Está disponível no site do TRE-MG (Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais) a versão do sistema de denúncia on-line para as Eleições 2018. Por meio da ferramenta, qualquer cidadão poderá formalizar denúncias de irregularidades na propaganda eleitoral feitas na rua ou pela internet. Também poderão ser notificados casos de propaganda extemporânea, ou seja, aquelas praticadas

Campanha Nacional de Vacinação será de 6 a 31 de agostocom o objetivo de evitar a reintrodução da poliomielite, o sarampo e rubéola. Algumas doenças consideradas erradicadas voltam a preocupar os gestores da área da saúde, como a poliomielite e o sarampo. As baixas coberturas vacinais, principalmente em crianças menores de cinco anos, acenderam uma luz

Gestores municipais interessados em inscrever projetos para apresentação no 3º Encontro de Urbanismo Colaborativo devem promover inscrição online até dia 22 de julho. A Mostra é promovida pelo Instituto de Urbanismo Colaborativo (Courb) e busca dar visibilidade a ações, programas, práticas e projetos já concluídos ou em andamento dentro do território nacional. A terceira edição do Encontro de Urbanismo Colaborativo ocorrerá

Municípios que optaram pelo convênio com a Receita Federal do Brasil (RFB), com a finalidade de fiscalização e arrecadação do Imposto Territorial Rural (ITR), podem consultar se cumpriram todos os requisitos previstos na Instrução Normativa (IN) 1.640/2016 e se tiveram os convênios republicados no Diário Oficial da União (DOU). Essas publicações vêm ocorrendo desde agosto

Algumas doenças consideradas erradicadas voltam a preocupar os gestores da área da saúde, como a poliomielite e o sarampo. As baixas coberturas vacinais, principalmente em crianças menores de cinco anos, acenderam uma luz vermelha no País. Recomendar a cobertura vacinal homogênea é um trabalho constante do Ministério da Saúde. Periodicamente, a coordenação do Programa Nacional

Foi publicada, no dia 28 de junho de 2018, a portaria 1.808 sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica e da Gerência da Atenção Básica, instituída pela Política Nacional de Atenção Básica (PNAB). Orientações: O valor do incentivo financeiro corresponderá a 30% do valor do custeio mensal das Equipes de Saúde da Família –

Visando ajudar os municípios mineiros a avançar no alcance da universalização do saneamento, com aumento do acesso ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem pluvial e manejo de resíduos sólidos, a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG) criou o mecanismo de reconhecimento nas

O fim de semana de blitze integradas da Lei Seca em Minas Gerais terminou com 3.459 motoristas abordados por ações da Campanha Sou pela Vida. Dirijo sem Bebida, em 53 municípios de todas as regiões do estado. Cidades até então com pouca rotina de abordagens diferenciadas contra a mistura álcool e direção, como Várzea da

Seu Joaquim José de Morais mora na comunidade rural de Capitão Felizardo, em Conceição do Mato Dentro, e há dez anos aguardava pelo documento de comprovação da posse da terra. “Estou muito satisfeito de estar recebendo o título de terra. É uma garantia da terra pra mim, para os meus filhos”, disse ele, um dos

Chegou a hora da etapa regional do Programa Minas Esportiva/Jogos Escolares de Minas Gerais – JEMG/2018. De 25 a 30 de junho, os municípios de Além Paraíba, Arcos, Formiga, Monte Carmelo e Teófilo Otoni recebem de braços abertos os mais de 5000 estudantes-atletas. Acesse o boletim nº1 e fique ligado em todas as informações pertinentes