Cuidados para evitar o Aedes devem ser intensificados no período de calor e chuva
As ações para controle e prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser mantidas durante todo o ano. Entretanto, a chegada das chuvas e o aumento das temperaturas tornam as medidas de prevenção ainda mais relevantes. Neste período, mais do que nunca, o ideal é eliminar recipientes que podem servir para acúmulo de água
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AMM vai ao TJMG e pede socorro para as prefeituras
A crise financeira vivida pelos municípios mineiros em detrimento do confisco de recursos principalmente do ICMS e do Fundeb pelo governo estadual levou a diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, para pedir mais um
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Ministério vai retomar atividades do programa Internet para Todos
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, celebrou, na quinta-feira, 1º de novembro, a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Telebras para prestar serviços de banda larga ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC).
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Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas
Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são
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Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70% das metas
Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos objetivos. A relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 10, o terceiro relatório de acompanhamento da implementação do
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Inscrições abertas para encontro técnico de gestores de regimes próprios de previdência de Minas Gerais
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, em sua sede em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Minas Gerais. O programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPSs (Pró-Gestão) será o tema principal do evento. Gestores e conselheiros de RPPS
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Levantamento Entomológico (LIRAa) deve ser realizado até o dia 16 de novembro
O Levantamento Rápido de Índice Nacional para Aedes Aegypti (LIRAa) deve ser realizado por todos os municípios até o dia 16 de novembro e enviado até 23 de novembro. Conforme descrito no artigo 1º da Resolução da CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017, é obrigatório que os municípios façam o levantamento por
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Contabilidade pública é tema de evento em parceria da AMM com TCEMG e CRCMG
Mais de 500 pessoas participaram da abertura do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), pelo Tribunal de Contas
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Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo
TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios. Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do TCU, em
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Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde
Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira , 17 de outubro, decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho
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