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Cuidados para evitar o Aedes devem ser intensificados no período de calor e chuva

quinta-feira, 08 novembro 2018 de cmmantena

As ações para controle e prevenção das doenças transmitidas pelo Aedes aegypti devem ser mantidas durante todo o ano. Entretanto, a chegada das chuvas e o aumento das temperaturas tornam as medidas de prevenção ainda mais relevantes. Neste período, mais do que nunca, o ideal é eliminar recipientes que podem servir para acúmulo de água

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AMM vai ao TJMG e pede socorro para as prefeituras

quinta-feira, 08 novembro 2018 de cmmantena

A crise financeira vivida pelos municípios mineiros em detrimento do confisco de recursos principalmente do ICMS e do Fundeb pelo governo estadual levou a diretoria da Associação Mineira de Municípios (AMM) a se reunir com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Nelson Missias de Morais, para pedir mais um

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Ministério vai retomar atividades do programa Internet para Todos

terça-feira, 06 novembro 2018 de cmmantena

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, celebrou, na quinta-feira, 1º de novembro,  a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de liberar a Telebras para prestar serviços de banda larga ao programa Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac) por meio do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações (SGDC).

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Processo criminal sobre tragédia de Mariana ainda ouve testemunhas

segunda-feira, 05 novembro 2018 de cmmantena

Passados três anos da tragédia de Mariana, a Justiça Federal ainda ouve testemunhas no processo criminal envolvendo o episódio. Entre os réus estão o então presidente da mineradora Samarco, Ricardo Vescovi, e o então diretor-geral de Operações da empresa, Kleber Terra. Também respondem pelo crime 11 integrantes do conselho de administração da empresa, que são

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Plano Nacional de Educação corre risco de não alcançar 70% das metas

quinta-feira, 01 novembro 2018 de cmmantena

Para colaborar com a implementação do PNE (2014-2024), o Tribunal de Contas da União deverá concentrar esforços em ações que possam contribuir para o atingimento dos objetivos. A relatoria é do ministro Walton Alencar Rodrigues O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, no último dia 10, o terceiro relatório de acompanhamento da implementação do

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Inscrições abertas para encontro técnico de gestores de regimes próprios de previdência de Minas Gerais

terça-feira, 30 outubro 2018 de cmmantena

O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará, em sua sede em Belo Horizonte, o Encontro Técnico de Gestores do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de Minas Gerais. O programa de Certificação Institucional e Modernização da Gestão dos RPPSs (Pró-Gestão) será o tema principal do evento. Gestores e conselheiros de RPPS

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Levantamento Entomológico (LIRAa) deve ser realizado até o dia 16 de novembro

sexta-feira, 26 outubro 2018 de cmmantena

O Levantamento Rápido de Índice Nacional para Aedes Aegypti (LIRAa) deve ser realizado por todos os municípios até o dia 16 de novembro e enviado até 23 de novembro. Conforme descrito no artigo 1º da Resolução da CIT nº 12, de 26 de janeiro de 2017, é obrigatório que os municípios façam o levantamento por

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Contabilidade pública é tema de evento em parceria da AMM com TCEMG e CRCMG

terça-feira, 23 outubro 2018 de cmmantena

Mais de 500 pessoas participaram da abertura do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), pelo Tribunal de Contas

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Rede de sustentabilidade será construída no Legislativo

segunda-feira, 22 outubro 2018 de cmmantena

TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios.   Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do TCU, em

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Congresso derruba veto ao aumento do piso salarial de agentes comunitários de saúde

quinta-feira, 18 outubro 2018 de cmmantena

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira , 17 de outubro, decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho

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