Mais de 500 pessoas participaram da abertura do VIII Fórum Mineiro de Contabilidade Pública Municipal e da V Jornada de Contabilidade Pública na manhã desta terça-feira, 23 de outubro, no auditório Vivaldi Moreira, no Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG), em Belo Horizonte. Promovido pela Associação Mineira de Municípios (AMM), pelo Tribunal de Contas

TCU, Câmara dos Deputados e Senado pretendem adotar iniciativas conjuntas de proteção ao meio ambiente e multiplicá-las aos Estados e municípios.   Tribunal de Contas da União (TCU), Senado Federal e Câmara dos Deputados realizarão o 1º Seminário Nacional de Sustentabilidade no Legislativo, nos dias 6 e 7 de novembro, no auditório do TCU, em

Deputados e senadores reunidos em sessão conjunta do Congresso Nacional nesta quarta-feira , 17 de outubro, decidiram derrubar o veto (VET 32/2018) do presidente Michel Temer ao piso salarial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. Assim, voltará a valer a remuneração nacional da categoria prevista na medida provisória (MP) 827/2018, aprovada em julho

Na última sessão plenária (10), o Tribunal de Contas da União julgou auditoria destinada a avaliar a ação orçamentária de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ação 1D73. A ação é implementada por meio de contratos de repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal (Caixa), representando o Ministério das Cidades, como instituição mandatária

Busca ProcessoDocumento PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 53 VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR Tribunal de Contas publica o Índice de Efetividade da Gestão Municipal

Os sete conselheiros da Corte de Contas assinaram, em 2 de maio deste ano, a Ordem de Serviço Conjunta nº 1, que estabeleceu a descrição dos itens a serem examinados pelo TCE na prestação de contas dos prefeitos. O órgão de controle mineiro acompanhará as metas que dizem respeito à educação infantil e ao piso

O Ministério do Turismo disponibilizou a nova versão da cartilha que orienta a criação de Conselhos Municipais de Turismo. Os colegiados, formados por representantes eleitos dos setores público e privado e da sociedade civil, sugerem ações e assessoram a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento do ramo. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CARTILHA Elaborado em parceria

O Ministério da Fazenda publicou a Resolução Nº 5, que altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, e dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, os municípios têm até janeiro de 2020 para implantar o

O projeto Áreas Protegidas Locais abriu convocatória para o levantamento de boas práticas na gestão de Unidades de Conservação Municipais e Outras Medidas de Conservação. O Projeto Áreas Protegidas Locais tem atuação em mais três países da região (Colômbia, Equador e Peru) e é implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade –, pela Deutsche