TCU avalia Política Nacional de Desenvolvimento Urbano
Na última sessão plenária (10), o Tribunal de Contas da União julgou auditoria destinada a avaliar a ação orçamentária de Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano – Ação 1D73. A ação é implementada por meio de contratos de repasse firmados entre a Caixa Econômica Federal (Caixa), representando o Ministério das Cidades, como instituição mandatária
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TAC-Termo de ajuste de conduta DE 25-09-2018
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Tribunal de Contas publica o Índice de Efetividade da Gestão Municipal 2017
Busca ProcessoDocumento PESQUISA AVANÇADA SERVIÇOSPOR ASSUNTO Encontre o que você precisa navegando nos serviços disponibilizados para você 53 VER TODOS OS SERVIÇOS TRANSPARÊNCIA O portal do TCE disponibiliza um grande volume de informações sobre os processos e possui portais especiais com informações para o cidadão. ACESSAR Tribunal de Contas publica o Índice de Efetividade da Gestão Municipal
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TCEMG inclui acompanhamento de metas do PNE na análise da prestação de contas anual dos prefeitos de Minas
Os sete conselheiros da Corte de Contas assinaram, em 2 de maio deste ano, a Ordem de Serviço Conjunta nº 1, que estabeleceu a descrição dos itens a serem examinados pelo TCE na prestação de contas dos prefeitos. O órgão de controle mineiro acompanhará as metas que dizem respeito à educação infantil e ao piso
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Governo Federal lança nova versão da cartilha que orienta criação de conselhos municipais
O Ministério do Turismo disponibilizou a nova versão da cartilha que orienta a criação de Conselhos Municipais de Turismo. Os colegiados, formados por representantes eleitos dos setores público e privado e da sociedade civil, sugerem ações e assessoram a implementação de políticas voltadas ao desenvolvimento do ramo. CLIQUE AQUI PARA ACESSAR A CARTILHA Elaborado em parceria
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Publicada resolução que adia o envio das informações ao eSocial entes públicos para janeiro de 2020
O Ministério da Fazenda publicou a Resolução Nº 5, que altera a Resolução CDES nº 2, de 30 de agosto de 2016, do Comitê Diretivo do eSocial, e dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial). Com a mudança, os municípios têm até janeiro de 2020 para implantar o
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Aberta convocatória para levantamento de boas práticas na gestão de Unidades de Conservação municipais
O projeto Áreas Protegidas Locais abriu convocatória para o levantamento de boas práticas na gestão de Unidades de Conservação Municipais e Outras Medidas de Conservação. O Projeto Áreas Protegidas Locais tem atuação em mais três países da região (Colômbia, Equador e Peru) e é implementado pelo ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade –, pela Deutsche
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Escolas têm até 10 de outubro para retificar dados do Censo Escolar 2018
O período de retificação do Censo Escolar 2018 vai até o dia 10 de outubro. Após a publicação dos dados preliminares no Diário Oficial da União (DOU), o Inep disponibiliza o período de 30 dias para que as instituições de ensino possam conferir e, se necessário, retificar os dados declarados. Essa é a última oportunidade
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Ministério do Esporte divulga edital para inscrições no programa Bolsa Atleta
Os gestores públicos têm até 11 de outubro para efetuar inscrições dos municípios para a concessão da Bolsa Atleta de 2018. O pleito tem como base os resultados esportivos de 2017 nos esportes que compõem o programa dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos, incluindo as novas modalidades que integrarão a edição de Tóquio 2020. As competições
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Aberto o prazo para cadastramento dos Fundos da Criança e do Adolescente
O Ministério dos Direitos Humanos abriu o prazo de cadastramento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação regular para receber doações dedutíveis do Imposto de Renda. A lista atualizada será encaminhada até 31 de outubro à Receita Federal para inclusão no Programa Gerador da Declaração do Imposto de Renda de 2019.
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