Em reunião ordinária realizada no dia 30 de junho de 2020, o poder Legislativo aprovou apreciações, indicações e Projetos de Lei e requerimentos que estiveram em pauta.
Dentre elas os vereadores Robério do Sindicato e Sargento Ricardo fizeram dobradinha nas indicações nº 029/2020 que “indica a necessidade urgente de que seja feito uma ponte na Rua Ambrozina Fernandes do Bairro de Vila Nova” e indicação nº 030/2020 “que indica a necessidade urgente de que seja feito o calçamento da Rua Luiz Mendes, no Bairro de Vila Nova” e indicação nº 031/2020 “que indica a necessidade urgente de complementar o calçamento da Rua Luiz Mendes Pereira Dias e a Travessa Luiz Pereira Dias, entrocamento da Rua Mário Rigamont, no bairro Vila Nova”.
Indicações essas aprovadas pelos 10 vereadores presentes, sendo que o vereador Gilberto Alves está de licença médica.
Projetos de Lei
A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, em conjunto com a comissão de Finanças, Contas, Patrimônio e Orçamento, e Obras, Educação, Saúde e Serviços Públicos, exararam parecer a dois Projetos de Lei apresentado:
- Projeto de Lei nº 019/2020 que “Dá denominação a Praça Pública no Bairro Santos Prates II, e dá outras providências” de autoria do Vereador Genivaldo Santos de Assis.
- Projeto de Lei nº 020/2020 que “Modifica denominação de logradouro e dá outras providências” de autoria de autoria do Vereador Wanderson Ferreira da Silva.
Requerimento/Indicação
A Câmara Municipal recebeu Ofício nº329/2020/3º PJ/Mantena, enviado pelo Promotor Alcidézio José de Oliveira Bispo Júnior, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mantena, onde encaminhou cópia integral dos autos do PA – Fiscalização Continuada nº MPMG-0396.13.000096-3, sugerindo-se a atenção especial no sentido de verificar a possibilidade de se adotar as medidas cabíveis para a criação de uma Unidade de Conservação (Parque Ecológico) no entorno da Pedra do Emiliano, conforme parecer do CAOMA.
Diante da solicitação da Promotoria o vereador Wanderson Ferreira da Silva, relatou em requerimento 032/2020, que “depois de ouvido e conversado com várias pessoas da cidade, tomou conhecimento que a Pedra do Emiliano tem se tornado palco de muitas visitas e uma opção a mais para o povo, e que o acesso ao local é difícil, não existindo um caminho limpo ou condições de acesso” confirmando que “o local é uma opção a mais, que a estada naquele local é saudável e que muitas outras pessoas gostariam de ir e conhecer o local, mas, por falta de empenho e apoio do poder público resta impossível”
O vereador ainda requereu que recomenda a abertura de debate sobre o local, oportunizando pessoas da comunidade, escola através dos professores, alunos, igrejas, guarda mirim, polícia militar, sociedade civil de forma em geral, comércio e outros a se manifestarem e se possível criar na mídia social espaço para debater a matéria.
