Legislações Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

---

Lei Ordinária 2105/2024

Tipo: Lei Ordinária
Revogada: Não
Número: 2105
Ano: 2024
Descrição: Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Mantena - Minas Gerais para o exercicio financeiro de 2025.
ANEXOS ABAIXO:  

1_Anexo 1 – Demonstrativo da Receita e Despesa segundo Categorias Econômicas

5_Anexo 6 – Programa de Trabalho do Governo

4_Anexo 5 – Funções e Subfunções de Governo

3_Anexo 2 – Natureza da despesa por categoria econômica

2_Anexo 2 – Receita por Categoria Econômica

6_Anexo 7 – Demonstrativo de Funções, Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais

11_RREO – Anexo 03 – Demonstrativo da Receita Corrente Líquida

10_Sumário Geral da Receita por Fontes e da Despesa por Funções do Governo

9_Quadro das Dotações por Órgão do Governo e da Administração – QDD

8_Anexo 9 – Demonstrativo da Despesa por Órgão e Funções

7_Anexo 8 – Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas conforme vínculo com os Recursos

12_RGF – Anexo 01 – Demonstrativo da Despesa com Pessoal

15_Receitas e Despesas por Fontes de Recursos

14_RREO – Anexo 12 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde

13_RREO – Anexo 08 – Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino – MDE