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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.112/2025

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de municipais em geral, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.112, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.114/2025

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.113, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.111/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Zaqueu Rodrigues de Souza e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.111, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.110/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Adonias Henrique de Oliveira e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.110, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.019/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Roberto Gonçalves e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.109, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.017/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.107, de 17 de março de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.108/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Wilma Schepierski e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.108, de 17 de março de 2025

LEI COMPLEMENTAR Nº 94/2025

Altera os requisitos mínimos exigidos para investidura no cargo de Auxiliar de Saúde Bucal, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 094, de 17 de março de 2025

Lei Ordinária 2.107/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.107, de 17 de março de 2025

Lei Ordinária 2106/2024

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metal fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2025, e da outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.106, de 02 de dezembro de 2024

Lei Ordinária 2105/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Mantena - Minas Gerais para o exercicio financeiro de 2025.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.105, de 02 de dezembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024

Altera requisitos mínimos para o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e para o cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, descreve suas atribuições e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 092, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.103/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LEONARDO DE SOUZA, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.103, de 25 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2024

Altera denominação de cargo, seus requisitos e suas atribuições e da outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 093, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.104/2024

Altera a Lei no 2.064, de 19 de março de 2024, que estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.104, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.102/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARIA HELENA DORNELAS GOBBI, CARLOS CEZAR DORNELAS E VANDERLEI DORNELES, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.102, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.101/2024

Modifica denominação da Rua "Santo Onofre" em Barra do Ariranha, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.101, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.097/2024

Modifica o § 1o do Art. 9o da Lei Municipal no 1.657, de 12 de maio de 2014, que foi posteriormente alterada pela Lei Municipal no 1.670, de 04 de julho de 2014.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.097, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.098/2024

Modifica denominação da Rua "SETE" no Bairro Esplanada, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.098, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.100/2024

Modifica denominação da Rua "Roraima" no Bairro Vila Nova, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.100, de 1º de novembro de 2024