Legislações

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Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária 2026/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano() em nome de MARILDA PEREIRA BAIA, e (IA outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.026, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2025/2023

Institui no âmbito do Município de Mantena a distinção honorifica "SERVIDOR PUBLICO DESTAQUE DO ANO", e dê outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.025, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2024/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de NAZILDA MACHADO GALVANI, e outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.024, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2023/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MIRLENE MARQUES DE OLIVEIRA DA LUZ e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.023, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2022/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de AMILTON MACHADO DE MEL e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.022, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2021/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de CRISPIM 'FURTADO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.021, de 31 de agosto de 2023

Lei Ordinária 2020/2023

Dispõe sobre a criação do MUSEU VIRTUAL no Município de Mantena, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.020, de 31 de agosto de 2023

Lei Complementar 084/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo efetuar o repasse oriundo da União, aos profissionais Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar de Enfermagem, de instituições de sande publicas e privadas com atendimento ao SUS - Sistema Unico de Sande, conforme Lei Federal n° 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS n° 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS n° 1.063, de 8 de agosto de 2023, e outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR 084, de 31 de agosto de 2023

LEI ORDINÁRIA Nº 2017/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.017, de 04 de julho de 2023

Lei Ordinária Nº 2019/2023

Autoriza o Município de Mantena a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.019, de 04 de julho de 2023

Lei Ordinária Nº 2018/2023

Disciplina a participação do município de Mantena/MG no Consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE, cria a pessoa jurídica suporte do CONDOESTE e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.018, de 04 de julho de 2023

Lei Ordinária 2016/2023

Autoriza Legitimacao de Posse e Transfere a Propriedade e Dominio de Imovel Urbano em nome de MILTON ANTONIO DA SILVA e di outras providencias. Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.016, de 20 de junho de 2023

Lei Complementar 083/2023

Cria cargos e amplia vagas no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantena, especificamente na Secretaria Municipal de Saúde, e da outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR 083, de 30 de junho de 2023

Lei Complementar 082/2023

Altera simbologia de cargo que menciona, e (da outras providencias)

Download: LEI COMPLEMENTAR 082, de 30 de junho de 2023

Lei Complementar 081/2023

Altera nomenclatura de cargo efetivo, ( nova redação ao art. 4° da Lei Complementar n° 078, de 30 de junho de 2022, e da outras providencias.

Download: LEI COMPLEMENTAR 081, de 20 de junho de 2023

Lei Ordinária 2.002/2023

Acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.866 de 17 de maio de 2019 que Autoriza Celebração de Convenio e Concessão de Auxilio Financeiro ao COMSEP — Conselho Municipal de Segurança Publica de Mantena e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.002, de 04 de maio de 2023

Lei Ordinária 2001/2023

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, que estabelece novos parâmetros relativos a Politica Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.001, de 18 de abril de 2023