Legislações


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI ORDINÁRIA 1.968/2022

Denomina a Travessa Frei Gaspar, no Bairro Vila Nova, e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA 1.968, de 04 de maio 2022 - Renomina a Travessa Frei Gaspar, no Bairro Vila Nova, e dá outras providências


LEI ORDINÁRIA 1.967/2022

Declara de utilidade pública a associação de pilotos de Mantena-MG

Download: LEI ORDINÁRIA 1.967, de 04 de maio de 2022 - Declara de Utilidade pública a Associação dos Pilotos de Mantena-MG


Decreto 001/2022

Aprova as Contas do Municipio de Mantena - Exercício de 2020

Download: Decreto Legislativo nº 001-2022 - Aprova as Contas do Municipio de Mantena - Exercício de 2020


Lei Complementar 074/2022

Altera o paragrafo 2, do art. 1 da Lei Complementar 045, de 24 de janeiro de 2014 e revoga a Lei Municipal 1765, de 16 de março de 2017.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 074, de 04 de abril de 2022


Lei Ordinária 1966/2022

Nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.966, de 04 de abril de 2022


Lei ordinária 1965/2022

Convalida as escrituras públicas outorgadas pelo poder executivo, no Município de Mantena, em procedimento de legitimação que nao foram submetidos ao Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.965, de 04 de abril de 2022


Lei Ordinária 1964/2022

Cria a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo no Município de Mantena e dá outras providências

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.964, de 21 de março de 2022


LEI COMPLEMENTAR Nº 073/2022

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providencias

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 073, de 21 de março de 2022


Lei Ordinária 1963/2022

Dispõe sobre o Valor da Revisao Geral Anual dos Subsidios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercicio de 2022, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.963, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1962/2022

Dispoe sobre o Valor da Revisao Geral Anual dos Subsidios Mensais dos Vereadores para o exercicio de 2022, e clá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.962, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1961/2022

Dispõe sobre a Revisao Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.961, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1960/2022

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.960, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1959/2022

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.959, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1958/2022

Concede revisão salarial aos ' servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério publico da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou as de suporte pedagógico a docência e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.958, de 17 de fevereiro de 2022


Lei Ordinária 1957/2022

Modifica denominação da Rua "Avestruz" no Bairro Tropical, e da outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.957, de 17 de fevereiro de 2022


Lei de Diretrizes Orçamentárias – Nº 1.953/2021

Lei de Diretrizes Orçamentarias 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.953, de 02 de dezembro de 2021


Plano Plurianual – Nº 1.952/2021

Plano Plurianual 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.952, de 02 de dezembro de 2021


Lei Orçamentária Anual – Nº 1.951/2021

Lei Orçamentaria Anual 2021

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.951, de 02 de dezembro de 2021


Resolução nº 015/2021

Homologação do Concurso Público nº 001-2019

Download: Resolução nº 015, de 17 de dezembro de 2021 - Homologação do Concurso Público nº 001-2019


LEI ORDINÁRIA Nº 1.956/2021

Dispõe sobre a autorização para pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para atender ao comando do disposto 212-A, inciso XI da Constituição Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n° 108/2020.

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