Legislações


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.
Search
Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

LEI COMPLEMENTAR Nº 92/2024

Altera requisitos mínimos para o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e para o cargo de Coordenador do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, descreve suas atribuições e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 092, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.103/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LEONARDO DE SOUZA, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.103, de 25 de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 93/2024

Altera denominação de cargo, seus requisitos e suas atribuições e da outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR 093, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.104/2024

Altera a Lei no 2.064, de 19 de março de 2024, que estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.104, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.102/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARIA HELENA DORNELAS GOBBI, CARLOS CEZAR DORNELAS E VANDERLEI DORNELES, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.102, de 25 de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.101/2024

Modifica denominação da Rua "Santo Onofre" em Barra do Ariranha, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.101, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.097/2024

Modifica o § 1o do Art. 9o da Lei Municipal no 1.657, de 12 de maio de 2014, que foi posteriormente alterada pela Lei Municipal no 1.670, de 04 de julho de 2014.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.097, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.098/2024

Modifica denominação da Rua "SETE" no Bairro Esplanada, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.098, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.100/2024

Modifica denominação da Rua "Roraima" no Bairro Vila Nova, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.100, de 1º de novembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.099/2024

Modifica denominação da Rua "Pau Brasil" no Bairro Alvorada, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.099, de 1º de novembro de 2024

LEI COMPLEMENTAR 091/2024

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena IMP e da outras providencias

Download: LEI COMPLEMENTAR 091, de 18 de outubro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.095/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARIANDERSON NUNES REZENDE e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.095, de 02 de outubro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.096/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDILSON LUIZ GONÇALVES, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.096, de 02 de outubro de 2024

LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2024

Modifica o art. 3o da Lei Complementar Municipal n° 089, de 24 de abril de 2024.

Download: LEI COMPLEMENTAR 090, de 25 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.094/2024

Proíbe o manuseio, a Utilização, a queima e a Soltura de Fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mantena-MG, e dá outras providencias.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.094, de 24 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2024

Torna obrigatória a divulgação dos currículos dos indivíduos que ocupam ou venham ocupar cargos comissionados no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.093, de 24 de setembro de 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.091/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ALCILENI SOARES DOS REIS, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.091, de 09 de setembro 2024 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.090/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDISON FERREIRA LEAL e LEVI FERREIRA LEAL, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.090, de 09 de setembro de 2024

LEI ORDINÁRIA Nº 2.092/2024

Modifica o Artigo 1o, da Lei Municipal no 1.944, de 02 de setembro de 2021.

Download: LEI ORDINÁRIA 2.092, de 09 de setembro de 2024

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2021, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providências.

TOP