Legislações

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Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.158/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Izaías Mendes Valentim, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.158, de 24 de novembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.157/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Geraldo Gonçalves da Cunha e Marjory Ribeiro Rodrigues, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.157, de 24 de novembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.156/2025

Cria, na estrutura administrativa do Município de Mantena, o órgão de apoio denominado "CASA DOS CONSELHOS", vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social, Defesa da Cidadania, Infância e Juventude, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.156, de 24 de novembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.155/2025

Cria os componentes do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define OS parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.155, de 24 de novembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.154/2025

Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Municipal do Exercício de 2025.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.154, de 10 de novembro de 2025 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.153/2025

Altera a Lei no 1.589, de 05 de dezembro de 2012, para dispor sobre a a cessão de servidores municipais ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena - IMP e a responsabilidade pelo pagamento das contribuições previdenciárias e suplementares referentes aos servidores cedidos.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.153, de 10 de novembro de 2025 (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.152/2025

Institui o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.152, de 10 de novembro de 2025(PPA 2026-2029) (1)

LEI ORDINÁRIA Nº 2.151/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a Propriedade e Domínio de Imóvel Urbano em nome de Alcindor Alves Almondes e Jozias Alves Almonde, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.151, de 21 de outubro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.150/2025

Dá nova redação as letras "a" e "e" do inciso II, do Art. 7º da Lei nº 1.829, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a política Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.150, de 21 de outubro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.149/2025

Modifica denominação da Rua Rio Grande do Norte, no bairro Vila Nova.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.149, de 21 de outubro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.148/2025

Institui o DIA DA AUTOESTIMA DA MULHER no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.148, de 23 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.147/2025

Reconhece as pessoas com Fibromialgia como pessoas com deficiência no Município de MANTENA, nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.147, de 19 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.146/2025

Institui o Dia da Meliponicultura e do Meliponicultor no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.146, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.145/2025

Modifica denominação da Rua "SABIÁ” no Bairro TROPICAL, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.145, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.144/2025

Denomina "Esquina do Zé Vieira" a confluência entre as ruas Benedito Valadares e Lair Batista de Souza, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.144, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.143/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Belmira de Oliveira Ramos, Luciano de oliveira Ramos e Poliana Oliveira Ramos, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.143, de 03 de setembro de 2025

LEI ORDINÁRIA Nº 2.142/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Sara Rodrigues Soares, e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.142, de 03 de setembro de 2025

LEI COMPLEMENTAR 096/2025

Altera a nomenclatura e atribuições do cargo de Agente de Programas Sociais para Agente de Projetos, e dá outras providências.

Download: LEI COMPLEMENTAR Nº 096, de 1º de julho de 2025

LEI ORDINÁRIA 2.140/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Leig Magda Neder Batista e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.140, de 1º de julho de 2025

LEI ORDINÁRIA 2.139/2025

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.139, de 1º de julho de 2025