Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1634 – 2013

Revoga a Lei n° 317 de 18 de fevereiro de 1980, de área doada à Rádio Treze de Junho.

Download: Lei Ordinária Nº 1634 - 2013

Lei Ordinária Nº 1633 – 2013

Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1633 - 2013

Lei Ordinária Nº 1632 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de AUREA ABREU DE MORAES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1632 - 2013

Lei Ordinária Nº 1631 – 2013

Autoriza as subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2014.

Download: Lei Ordinária Nº 1631 - 2013

Lei Ordinária Nº 1630 – 2013

Autoriza abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1630 - 2013

Lei Ordinária Nº 1629 – 2013

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1629 - 2013

Lei Ordinária Nº 1628 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome das PESSOAS QUE MENCIONAM e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1628 - 2013

Lei Ordinária Nº 1627 – 2013

Altera redação do art. 10 da Lei n° 635/90 de 05-12-90 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1627 - 2013

Lei Ordinária Nº 1626 – 2013

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN, inscrito em Dívida Ativa dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1626 - 2013

Lei Ordinária Nº 1625 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1625 - 2013

Lei Ordinária Nº 1624 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome de GERVASIO ALVES FILHO e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1624 - 2013

Lei Ordinária Nº 1623 – 2013

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome do espólio de LAÉRCIO NIZIO DE MORAES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1623 - 2013

Lei Ordinária Nº 1622 – 2013

Concede isenção tributária de Imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) e imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) para viabilizar a implantação de Programa Habitacional dos Governos Federal, Estadual e Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1622 - 2013