DECRETOS


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Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DO DECRETO
 

EMENTA

DECRETO MUNICIPAL Nº 01/2024

Publicada em: 04/09/2024
Revogada: Não

 

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2021, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providências.



Decreto 001/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Contratação direta prevista na lei federal 14.133 de 01 de abril 2021

Decreto 001/2022

Publicada em: 29/04/2022
Revogada: Não

 

Aprova as Contas do Municipio de Mantena - Exercício de 2020

Decreto 001/2021

Publicada em: 27/01/2021
Revogada: Não

 

Aprova as contas do Município de Mantena, referente ao exercício de 2019, consubstanciado no parecer favorável do TCEMG e dá outras providências.

Decreto Legislativo nº 002

Publicada em: 01/12/2020
Revogada: Não

 

Aprova as Contas do Município de Mantena, referente ao Exercício de 2018, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providencias.

Decreto 001/2020

Publicada em: 13/05/2020
Revogada: Não

 

Aprova as contas do município de Mantena, referente ao exercício de 2017, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCE-MG e dá outras providencias.

Decreto 037/2020 Covid-19

Publicada em: 17/03/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contagio pelo COVID-19 (Novo Coronavirus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal.



Decreto 001/2019

Publicada em: 02/12/2019
Revogada: Não

 

Aprova as contas do município de Mantena, referente à 2016, consubstanciado no parecer prévio favorável do TCEMG, e dá outras providências.
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