RESOLUÇÕES


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA RESOLUÇÃO

 

EMENTA

Resolução 042/2023

Publicada em: 15/12//2023
Revogada: Não

 

Prorroga o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o preenchimento de vagas para o quadro de servidores da Câmara Municipal de Mantena, regido pelo Edital nº 001/2019 e homologado pela Resolução nº 015/2021, de 17 de dezembro de 2021.



Resolução 041/2023

Publicada em: 14/12/2023
Revogada: Não

 

Regulamenta a contratação direta e na forma eletrônica nos termos da lei federal 14.133, de 01 de abril de 2021



Resolução 040/2023

Publicada em: 07/12/2023
Revogada: Não

 

Designa Agentes de Contratações, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação a dos Pregoeiros, nos termos previstos na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.



Resolução 039/2023

Publicada em: 07/12/2023
Revogada: Não

 

Regulamenta a atuação dos Agentes de Contratações, da Equipe de Apoio, da Comissão de Contratação a dos Pregoeiros, conforme previsto na Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021.



Resolução 038/2023

Publicada em: 04/12/2023
Revogada: Não

 

Regulamentação da lei 14.133 de 01 de abril de 2021



RESOLUÇÃO Nº 015/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Constitui Comissões permanentes da Câmara de Mantena para o biênio 2023/2024.



RESOLUÇÃO Nº 014/2023

Publicada em: 02/01/2023
Revogada: Não

 

Institui calendário para a sessões ordinárias do primeiro e segundo período da sessão legislativa.



RESOLUÇÃO Nº 013/2023

Publicada em: 02 de janeiro de 2023
Revogada: Não

 

Designa agente de contratação e os membros das respectivas equipes de apoio para o exercício 2023.



RESOLUÇÃO Nº 014/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.



RESOLUÇÃO Nº 013/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.



RESOLUÇÃO Nº 012/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.



RESOLUÇÃO Nº 011/20222

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Faz nomeação que menciona, de candidato aprovado em Concurso Publico, e dá outras providencias.



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