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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária 2026/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano() em nome de MARILDA PEREIRA BAIA, e (IA outras providencias.

Lei Ordinária 2025/2023

Institui no âmbito do Município de Mantena a distinção honorifica "SERVIDOR PUBLICO DESTAQUE DO ANO", e dê outras providencias.

Lei Ordinária 2024/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de NAZILDA MACHADO GALVANI, e outras providencias.

Lei Ordinária 2023/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MIRLENE MARQUES DE OLIVEIRA DA LUZ e dá outras providências.

Lei Ordinária 2022/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de AMILTON MACHADO DE MEL e da outras providencias.

Lei Ordinária 2021/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de CRISPIM 'FURTADO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.

Lei Ordinária 2020/2023

Dispõe sobre a criação do MUSEU VIRTUAL no Município de Mantena, e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 2017/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2019/2023

Autoriza o Município de Mantena a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 2018/2023

Disciplina a participação do município de Mantena/MG no Consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE, cria a pessoa jurídica suporte do CONDOESTE e dá outras providências.

Lei Ordinária 2016/2023

Autoriza Legitimacao de Posse e Transfere a Propriedade e Dominio de Imovel Urbano em nome de MILTON ANTONIO DA SILVA e di outras providencias. Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Lei Ordinária 2.002/2023

Acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.866 de 17 de maio de 2019 que Autoriza Celebração de Convenio e Concessão de Auxilio Financeiro ao COMSEP — Conselho Municipal de Segurança Publica de Mantena e da outras providencias.

Lei Ordinária 2001/2023

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, que estabelece novos parâmetros relativos a Politica Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.

Lei Ordinária 2000/2023

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2023, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1999/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dot.; Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2023, di outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 1.998/2023

Modifica denominação das Ruas "H", "B" e "A" no Bairro Vista Bela, e clá outras providencias.

Lei Ordinária 1997/2023

Modifica denominação da Rua "Maria Betânia" no Bairro São Silvano, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1996/2023

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1995/2023

Modifica denominação da Rua "Girassol" no Bairro Boa Esperança, e di outras providencias.

Lei Ordinária 1994/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Geayne Gleyce Guedes Braganca, e da outras providencias.