LEIS ORDINÁRIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA 2.140/2025

Publicada em: 01/07/2025
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Leig Magda Neder Batista e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA 2.139/2025

Publicada em: 01/07/2025
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a destinação de percentual da arrecadação do imposto de renda ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa para a manutenção do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDI e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA 2.138/2025

Publicada em: 01/07/2025
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 2.138, de 1º de julho de 2025

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.137/2025

Publicada em: 24/06/2025
Revogada: Não

 

Estabelece regras de transparência e governançа que devem ser observadas pelos CONSELHOS MUNICIPAIS e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA Nº 2.136/2025

Publicada em: 23/06/2025
Revogada: Não

 

Concede reajuste salarial de 10% aos profissionais do magistério da rede pública de ensino municipal, e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.135/2025

Publicada em: 02/06/2025
Revogada: Não

 

Revoga a Lei Municipal no 2.124 de 26 de maio de 2025.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.134/2025

Publicada em: 02/06/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Adenyr Edgar Balmant.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.133/2025

Publicada em: 02/06/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Luciane Mata da Cruz Carrijo



LEI ORDINÁRIA Nº 2.122/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Deputado Estadual Enes Cândido Damacena Junior.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.121/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Alcides Felipe Guerra.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.132/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sueli Almerinda dos Santos Soares.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.131/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sônia Faria Costa.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.130/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Sônia Faria Costa.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.129/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Sebastião Oaks.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.128/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sargento PM Roberto Carlos de Oliveira.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.127/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Liliane Carvalho.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.125/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Dra. Grazziella Bassetti Bonatto Emerick.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.126/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Carlos Correia da Silva.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.124/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense o Sr. Francisco de Paula.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.120/2025

Publicada em: 26/05/2025
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, institui o Plano Municipal de Turismo - PMT, reestrutura o Conselho Municipal de Turismo, reorganiza o Fundo Municipal de Turismo e dá outras providências no âmbito do Município de Mantena-MG.



TOP