LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre 0 Sistema Único de Assistência Social do Município de Mantena Minas Gerais e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a inclusão do evento "Encontro de Motociclista, Moto clubes e Carros antigos" no calendário oficial de eventos do Município de Mantena.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de Posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de GESSANDRA DOS ANJOS LUZ e OUTRO e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.070/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Ana Cristina Borges Cazaes.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.072/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Dr. David Miranda Barroso.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.073/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Geny Gonçalves da Silva.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.071/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Carlos José de Melo.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.074/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Geraldo Pereira Pardinho.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.075/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao I Cap. P.M. Ilismar Welester Natividade da Silva



LEI ORDINÁRIA Nº 2.076/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. José Geraldo Abílio de Souza Cunha.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.077/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Paulo de Oliveira.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.080/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Vera Lúcia Valadão Mattedi.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.078/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Maria Aparecida Paz Silva.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.079/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Paulo Dias dos Santos.



LEI ORDINÁRIA 2069/2024

Publicada em: 26/05/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Romirio Domiciano Alves, e di outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.067/2024

Publicada em: 19/03/2024
Revogada: Não

 

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério público da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou às de suporte pedagógico à docência e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.068/2024

Publicada em: 19/03/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.064

Publicada em: 19/03/2024
Revogada: Não

 

Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.063/2024

Publicada em: 19/03/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2024, e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA Nº 2.066/2024

Publicada em: 19/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Gustavo de Oliveira Cardoso e dá outras providências.



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