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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.099/2024

Modifica denominação da Rua "Pau Brasil" no Bairro Alvorada, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.095/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARIANDERSON NUNES REZENDE e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.096/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDILSON LUIZ GONÇALVES, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.094/2024

Proíbe o manuseio, a Utilização, a queima e a Soltura de Fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Mantena-MG, e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 2093/2024

Torna obrigatória a divulgação dos currículos dos indivíduos que ocupam ou venham ocupar cargos comissionados no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.091/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ALCILENI SOARES DOS REIS, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.090/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de EDISON FERREIRA LEAL e LEVI FERREIRA LEAL, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.092/2024

Modifica o Artigo 1o, da Lei Municipal no 1.944, de 02 de setembro de 2021.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.086/2024

Modifica denominação da Praça "A" no Bairro Frei Cesar, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.088/2024

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.089/2024

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.085/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LUSMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.087/2024

Modifica denominação da Rua "G" no Bairro Treze de Junho, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.084/2024

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2024

Dispõe sobre 0 Sistema Único de Assistência Social do Município de Mantena Minas Gerais e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/2024

Dispõe sobre a inclusão do evento "Encontro de Motociclista, Moto clubes e Carros antigos" no calendário oficial de eventos do Município de Mantena.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/2024

Autoriza legitimação de Posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de GESSANDRA DOS ANJOS LUZ e OUTRO e dá Outras Providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.070/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Ana Cristina Borges Cazaes.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.072/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Dr. David Miranda Barroso.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.073/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Geny Gonçalves da Silva.