LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.062/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.060/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de KENNEDY HENRIQUE CORREA e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.061/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARÍLIA NASCIMENTO CAMARGO E ADELSON BUENOS AIRES DA SILVA e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.059/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de GILBERTO DA COSTA NEVES e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.056/2024

Publicada em:
Revogada:
Download:

LEI ORDINÁRIA Nº 2.053/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de CARLOS GONÇALVES RIBEIRO E LAUDICEIA GONÇALVES SANTIAGO VEN NCIO e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.052/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de maria NAZARETH FERREIRA DE SOUZA e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.050/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ULY CRISLA FERREIRA ALVES e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.049/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de SÉRGIO MAURÍLIO DE ALMEIDA E SILVANY CRISTINA DE ALMEIDA e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.048/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de JOSÉ RODRIGUES e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.051/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de JOÃO ALVES ARMANDE FILHO e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.058/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de GILBERTO DA COSTA NEVES E JULIANO DA COSTA NEVES e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.057/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2024, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.054/2024

Publicada em: 05/03/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de ADRIANO ALVES DA SILVA e dá outras providências



LEI ORDINÁRIA Nº 2.047/2024

Publicada em: 23/02/2024
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena-MG, a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA 2046/2024

Publicada em: 24/01/2024
Revogada: Não

 

Altera o artigo 1º da Lei municipal 2.033 de 06 de dezembro de 2023



LEI ORDINÁRIA 2045/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Estágio obrigatório supervisionado de cursos de graduação



LEI ORDINÁRIA 2044/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo a conceder auxilio financeiro aos médicos participantes dos Programas Mais Medico e Medico pelo Brasil do Governo Federal, que desempenharem suas funções no Munícipio de Mantena, e da outras providências.



LEI ORDINÁRIA 2043/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de LEANDRO FERREIRA DE OLIVEIRA, e di outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2042/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —BDMG, Operações de credito() com outorga de garantia e dá outras providencias.



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