LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1473 – 2010

Publicada em: 05/11/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1472 – 2010

Publicada em: 05/11/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Mantena e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1471 – 2010

Publicada em: 18/10/2010
Revogada: Não

 

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Vereadores para o exercício de 2010 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1470 – 2010

Publicada em: 18/10/2010
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública o CLUBE DOS VAQUEIROS TERRA BOA e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1469 – 2010

Publicada em: 18/20/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1468 – 2010

Publicada em: 01/10/2010
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1467 – 2010

Publicada em: 01/10/2010
Revogada: Não

 

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1466 – 2010

Publicada em: 01/10/2010
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1465 – 2010

Publicada em: 20/09/2010
Revogada: Não

 

Altera redação do art. 4°, e acrescenta parágrafo ú nico, da Lei nº 1.371 de 17 de setembro de 2008, e o art. 5º e seu parágrafo ú nico da Lei nº 1.372 de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1464 – 2010

Publicada em: 20/09/2010
Revogada: Não

 

Fixa o valo r do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1463 – 2010

Publicada em: 20/09/2010
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ROBERTO JÓRIO e dá outra providências.



Lei Ordinária Nº 1462 – 2010

Publicada em: 20/09/2010
Revogada: Não

 

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais e públicos, assim como nos eventos abertos ao público no município de Mantena, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1461 – 2010

Publicada em: 03/09/2010
Revogada: Não

 

Altera Atribuições, Requisitos Específicos e Jornada de Trabalho de cargos constantes de Quadros individuais do Anexo VII da Lei nº. 937/98 de 29-12-98 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1460 – 2010

Publicada em: 03/09/2010
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO TURVO DE MANTENA (ASPRUCORTUMAN) e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1459 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1458 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outra providência.



Lei Ordinária Nº 1457 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1456 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1455 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1454 – 2010

Publicada em: 02/08/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação d e logradouro público e dá outra providência.



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