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LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.



Lei Ordinária Nº 1357 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Milson Borges Barcelos.



Lei Ordinária Nº 1356 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Adair Ferreira.



Lei Ordinária Nº 1355 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Dos Santos Marino.



Lei Ordinária Nº 1354 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar de Souza.

Lei Ordinária Nº 1353 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar Nunes de Oliveira.

Lei Ordinária Nº 1352 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Devaldo Rodrigues Pereira.



Lei Ordinária Nº 1351 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Alvin Gomes Roberto.



Lei Ordinária Nº 1350 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ataíde Rodrigues Campos.



Lei Ordinária Nº 1349 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1348 – 2008

Publicada em: 01/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2008, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.886/2019

Publicada em: 02/10/2019
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1787, de 21 de agosto de 2017

Publicada em: 21/08/2017
Revogada: Não

 

"Altera os Limites do Perímetro Urbano da Cidade de Mantena, Delimita os Perímetros dos Distritos de Barra do Ariranha, de Limeira, de Nazário, e dá outras providências".

LEI ORDINÁRIA Nº 1.738-A/2015

Publicada em: 21/12/2015
Revogada: Não

 

Permissão ou comodato dos quiosques e quanto à comercialização de produtos e serviços nas áreas da Praça do antigo campo de aviação

Lei ordinária 687/92

Publicada em: 18/12/1992
Revogada: Não
Download: Documento 176
ANEXOS:

 

0 atual logradouro Publico denominado Rua Duque de caxias, nesta Cidade de Mantena (MG), passa a denominar-se RUA VEREADOR VICTOR CAMPOS DE QUEIROZ.
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