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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1393 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de dívida com o IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1392 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa e Cultural de Mantena - FECMANT.

Lei Ordinária Nº 1391 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Cooperação com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Lei Ordinária Nº 1390 – 2009

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos para funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1389 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOSÉ LOURENÇO FILHO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1388 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de SEBASTIÃO LINO DA SILVA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1387 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Convênio para Implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial e Outras Urgências e Emergências Médicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1386 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Cooperação com o Instituto Nossa Senhora de Fátima e a Creche “Casulo Amor a Criança”.

Lei Ordinária Nº 1385 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de MANOEL INÁCIO DE LIMA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1384 – 2009

Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Mantena/MG e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1383 – 2009

Acrescenta parágrafo 5º ao Artigo 11, e parágrafo 4º ao Artigo 12 da Lei nº 1.376/2008 de 03 de novembro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1382 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1381 – 2009

Concede a contribuinte anistia de multas e juros aplicados por atraso de pagamento do IPTU, ISSQN e TLLF, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1380 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural Arte Brasil Capoeira – ACAC.

Lei Ordinária Nº 1379 – 2008

Estima a receita e fixa a despesa do Município de MANTENA para o exercício financeiro de 2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1378 – 2008

Dá nova redação ao disposto no art. 40 da lei 1321/2007 e dispõe sobre outras providências.

Lei Ordinária Nº 1377 – 2008

Concede anistia de multas e juros aplicados a contribuinte por atraso de pagamento do IPTU, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1376 – 2008

Dispõe sobre a oferta de Cursos na Modalidade a distância e sobre a criação e sustentabilidade financeira do Pólo de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1375 – 2008

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais aprovado pela Lei nº 1.250/2005 - PPA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1374 – 2008

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2009 e 2010.