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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1907/2020

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outros providências.

Lei Ordinária 1910/2020

Institui no âmbito do Município de Mantena-MG, o programa permanente de regularização fundiária — cidade legal, e delimita áreas a serem atendidas e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1906/2020

Autoriza o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena — SAAE, suspender a cobrança da tarifa pelo fornecimento de água e coleta de esgoto nos meses que especifica e di outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1905/2020

O logradouro Publico denominado Rua "Canário" no Bairro Tropical, passa a denominar-se: "Rua Dr. Gedas Jorge de Siqueira".

Lei Ordinária Nº 1904/2020

O Programa Saúde da Família — PSF, denominado "PSF DE LIMEIRA", instalado na Rua Minas Gerais, s/n, no Distrito de Limeira, nesta cidade de Mantena, Estado de Minas Gerais, a partir da vigência desta lei passa a denominar-se em toda a sua extensão: "PSF JOÃO FERREIRA DA ROCHA".

Lei Ordinária Nº 1903/2020

0 espaço publico destinado ao Refeitório do Almoxarifado Municipal, localizado na Av. Frei Gaspar n° 434. Bairro Vila Nova, nesta cidade passa a denominar-se "JOSE GERALDO MARIA MENDES".

Lei Ordinária Nº 1902/2020

"Dá nova redação ao inciso I do art. 219 da Lei Municipal n° 508/85, com a redação modificada pelo art. 2" da Lei Municipal n° 1.541/2012, e da outras providencias".

Lei Ordinária Nº 1901/2020

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2020, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1900/2020

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1899/2020

Dispõe sobre alteração em dispositivos da Lei Municipal n° 1.690, de 24 de dezembro de 2014, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1898/2020

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa — CMDI, e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e da outras providencias

Lei Ordinária Nº 1897 – 2020

Autoriza o Município de Mantena/MG a abrir credito adicional especial, e dá outras providencias

Lei Ordinária Nº 1896 – 2020

Modifica denominação de logradouro public° e dá outras providencias, e revoga a Lei 1.892 de 05 de dezembro de 2019

Lei Ordinária Nº 1895-2020

Dá denominação Oficial a logradouro público conhecido popularmente, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1894 – 2020

Abre Crédito Adicional Especial, e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.892/2019

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1884 – 2019

Institui no Calendário de Datas Especiais do Município o Dia do Contador.

Lei Ordinária Nº 1883 – 2019

Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1882 – 2019

Modifica denominação da Rua "H" no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1881 – 2019

Dá denominação à Praça do PSF situada no bairro Bela Vista nesta Cidade e dá outras providências.