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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1698 – 2015

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1697 – 2015

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1696 – 2015

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOAQUIM TEIXEIRA BRAGANÇA e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1695 – 2015

Dispõe sobre a aplicação de penalidades pratica de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 1694 – 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena - MG, para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1693 – 2015

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1692 – 2014

Autoriza as Subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2015. Cria o instrumento da Subvenção Social Indireta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1691 – 2014

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena IMP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1690 – 2014

Dispõe sobre Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1689 – 2014

Dispõe sobre a Alteração dos Anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2015 a 2017

Lei Ordinária Nº 1688 – 2014

Dispõe sobre a alteração do art. 40 e o § 40 do art. 50 da Lei Municipal 1.082 de 26 de dezembro de 2002 modificado pela Lei Municipal 1.085 de 31 de janeiro 2003, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1687 – 2014

Dá denominação a logradouro público — TRAVESSA JOÃO RUELA

Lei Ordinária Nº 1686 – 2014

Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Mantena com seu Regime Próprio de Previdência Social — RPPS e dá outras providências

Lei Ordinária Nº 1685 – 2014

Dispõe sobre a autorização para a participação do Município de Mantena - MG no CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO LESTE DE MINAS GERAIS - CIMLESTE.

Lei Ordinária Nº 1684 – 2014

Cria o Conselho Municipal de Esporte e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1683 – 2014

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa CMDI e o Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1682 – 2014

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1681 – 2014

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome dos herdeiros de Antônio José Moreira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1680 – 2014

Altera redação da Ementa e do art. 1° da Lei n° 1.669 de 04/07/2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1679 – 2014

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome do espólio de ADELINO FERNANDES NUNES, e dá outras providências.