LEIS ORDINÁRIAS


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Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1675 – 2014

Publicada em: 25/07/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de licença para realização de exame ginecológico, mamografia e de próstata para os funcionários públicos do Município.



Lei Ordinária Nº 1674 – 2014

Publicada em: 17/07/2014
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2014, adequação ao PPA e LDO e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1673 – 2014

Publicada em: 17/07/2014
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2014, adequação ao PPA e LDO e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1672 – 2014

Publicada em: 17/07/2014
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento de 2014, adequação ao PPA e LDO e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1671 – 2014

Publicada em: 17/-7/2014
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de Posse de imóvel urbano em nome do espólio de MIRTE CAMARGOS DO NASCIMENTO E OUTROS, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1670 – 2014

Publicada em: 04/07/2014
Revogada: Não

 

Altera o § 1° do Art. 9° da Lei Municipal n° 1.657 de 12 de maio de 2014



Lei Ordinária Nº 1669 – 2014

Publicada em: 04/07/2014
Revogada: Sim

 

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de MARLENE GUIMARÃES PEREIRA DE PAULA, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1668 – 2014

Publicada em: 04/07/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1667 – 2014

Publicada em: 03/07/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Doação de imóveis de Propriedade do Município á Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais — COHAB MINAS, na Forma e Condições que Especifica.



Lei Ordinária Nº 1666 – 2014

Publicada em: 16/06/2014
Revogada: Não

 

Cria a Carteira de Aposentado e Pensionista para servidor público do município de Mantena-MG., vinculados ao Instituto Municipal de Previdência-IMP, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1665 – 2014

Publicada em: 16/06/2014
Revogada: Não

 

Implanta o Plano de Prevenção e Controle de Inundações, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1664 – 2014

Publicada em: 16/06/2014
Revogada: Não

 

Cria o Conselho Municipal de Habitação, estabelece os princípios, os objetivos, as diretrizes, as competências, a composição, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1663 – 2014

Publicada em: 03/06/2014
Revogada: Não

 

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1662 – 2014

Publicada em: 03/06/2014
Revogada: Não

 

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e as Taxas de ocupação de áreas e vias públicas, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1661 – 2014

Publicada em: 27/05/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre denominação de logradouro público, de Dr. Marco Vinícius Vieira e dá outras providências, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1660 – 2014

Publicada em: 14/05/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo e a iniciativa privada para o fornecimento de conjunto escolar aos alunos da rede pública municipal, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1659 – 2014

Publicada em: 14/05/2014
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade de farmácias e drogarias receberem medicamentos com prazo de validade vencido para descarte, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1658 – 2014

Publicada em: 12/05/2014
Revogada: Não

 

Dá denominação a logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1657 – 2014

Publicada em: 12/05/2014
Revogada: Sim

 

Regulamenta os Serviços de Taxi no âmbito do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1656 – 2014

Publicada em: 07/04/2014
Revogada: Não

 

Altera valor de contribuição concedida no art. 2° da Lei n°. 1631 de 09/12/2013 de Entidade que especifica, e dá outras providências.



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