LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1735 – 2015

Publicada em: 10/12/2015
Revogada: Não

 

Estima a Receita e Fixa a Despesa. Do Município de Mantena- MG, para o exercício de 2016.



Lei Ordinária Nº 1734 – 2015

Publicada em: 25/11/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao orçamento vigente e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1733 – 2015

Publicada em: 05/11/2015
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VALE DA ESPERANÇA.



Lei Ordinária Nº 1732 – 2015

Publicada em: 05/11/2015
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de GIOVANI SIQUEIRA ALMERIQUE e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1731 – 2015

Publicada em: 05/11/2015
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JULIA SEVERIANO CAETANO e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1730 – 2015

Publicada em: 05/11/2015
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1729 – 2015

Publicada em: 19/10/2015
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública o COLÉGIO BATISTA DE MANTENA.



Lei Ordinária Nº 1728 – 2015

Publicada em: 24/08/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre vacinação em seu domicílio às pessoas portadoras de necessidades especiais, na forma que especifica, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1727 – 2015

Publicada em: 24/08/2015
Revogada: Não

 

Obriga o Poder Executivo a informar ao SAAE quanto às transferências imobiliárias.



Lei Ordinária Nº 1726 – 2015

Publicada em: 24/08/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a instituição da brigada voluntária de incêndio de Mantena.



Lei Ordinária Nº 1725 – 2015

Publicada em: 23/07/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento para seus usuários.



Lei Ordinária Nº 1724 – 2015

Publicada em: 23/07/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a modificação do texto dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n.º 1.521/2011 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1723 – 2015

Publicada em: 21/07/2015
Revogada: Não

 

Institui o dia 06 de dezembro como o dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.



Lei Ordinária Nº 1722 – 2015

Publicada em: 07/07/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1721 – 2015

Publicada em: 02/07/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1720 – 2015

Publicada em: 26/06/2015
Revogada: Não

 

Institui o Plano Municipal de Educação de Mantena e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1719 – 2015

Publicada em: 26/06/2015
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a criar o depósito de sobras de materiais de construção, para doação às pessoas carentes e entidades e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1718 – 2015

Publicada em: 17/06/2015
Revogada: Não

 

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1717 – 2015

Publicada em: 09/06/2015
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenense dos Criadores de Pássaros - AMCP de Mantena-MG.



Lei Ordinária Nº 1716 – 2015

Publicada em: 09/06/2015
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de ANNA WROBLEWSKI SCHEPIERSKI, e dá outras providências.



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