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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1730 – 2015

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do município, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1729 – 2015

Declara de Utilidade Pública o COLÉGIO BATISTA DE MANTENA.

Lei Ordinária Nº 1728 – 2015

Dispõe sobre vacinação em seu domicílio às pessoas portadoras de necessidades especiais, na forma que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1727 – 2015

Obriga o Poder Executivo a informar ao SAAE quanto às transferências imobiliárias.

Lei Ordinária Nº 1726 – 2015

Dispõe sobre a instituição da brigada voluntária de incêndio de Mantena.

Lei Ordinária Nº 1725 – 2015

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos Bancos que não possuem estacionamento próprio, que disponibilizem vagas de estacionamento para seus usuários.

Lei Ordinária Nº 1724 – 2015

Dispõe sobre a modificação do texto dos artigos 4º e 5º da Lei Municipal n.º 1.521/2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1723 – 2015

Institui o dia 06 de dezembro como o dia Municipal de Mobilização dos Homens pelo fim da violência contra as Mulheres.

Lei Ordinária Nº 1722 – 2015

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1721 – 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1720 – 2015

Institui o Plano Municipal de Educação de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1719 – 2015

Autoriza o Município de Mantena a criar o depósito de sobras de materiais de construção, para doação às pessoas carentes e entidades e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1718 – 2015

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1717 – 2015

Declara de Utilidade Pública a Associação Mantenense dos Criadores de Pássaros - AMCP de Mantena-MG.

Lei Ordinária Nº 1716 – 2015

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de ANNA WROBLEWSKI SCHEPIERSKI, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1715 – 2015

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano e nome de JOSÉ NUNES NETO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1714 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. VALCIR SANTANA DA FONSECA.

Lei Ordinária Nº 1713 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. SUELI APARECIDA DE OLIVEIRA.

Lei Ordinária Nº 1712 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. SILVIA GUIOMAR PEREIRA.

Lei Ordinária Nº 1711 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. OTACÍLIO PRUDENTE RIBEIRO.