Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1709 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NILSO ANDRADE.

Lei Ordinária Nº 1708 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária Sra. JUSSARA DIAS FERREIRA ROCHA.

Lei Ordinária Nº 1707 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOSÉ CHAVES GARCIA.

Lei Ordinária Nº 1706 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOÃO GONÇALVES LANÇA.

Lei Ordinária Nº 1705 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. GERALDO DE SOUZA VAZ.

Lei Ordinária Nº 1704 – 2015

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. GENTIL MATA DA CRUZ.

Lei Ordinária Nº 1703 – 2015

Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial, inclusão de Fonte de Recursos, durante a execução orçamentária de 2015.

Lei Ordinária Nº 1702 – 2015

Dispõe sobre a criação do Estatuto Municipal de Segurança Bancária e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1701 – 2015

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza — ISSQN e as Taxas de ocupação de áreas e vias públicas, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1700 – 2015

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, a título de revisão geral anual e aumento real, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1699 – 2015

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1698 – 2015

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1697 – 2015

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2015, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1696 – 2015

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOAQUIM TEIXEIRA BRAGANÇA e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1695 – 2015

Dispõe sobre a aplicação de penalidades pratica de assédio moral nas dependências da administração pública municipal direta e indireta por servidores públicos municipais.

Lei Ordinária Nº 1694 – 2015

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena - MG, para o exercício de 2015.

Lei Ordinária Nº 1693 – 2015

Dispõe sobre Alteração do Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017 e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1692 – 2014

Autoriza as Subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2015. Cria o instrumento da Subvenção Social Indireta e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1691 – 2014

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena IMP e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1690 – 2014

Dispõe sobre Benefícios eventuais da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências.