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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1761 – 2017

Altera redação dos artigos 5° e 6° da Lei Municipal no 937/98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1760 – 2016

Dispõe sobre a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias eletivas realizadas com recursos do Sistema Único de Saúde -SUS -e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1759 – 2016

Dispõe sobre Revisão do Plano Plurianual do Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, para o quadriênio de 2014 a 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1758 – 2016

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2017 A 2019.

Lei Ordinária Nº 1757 – 2016

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena- MG, para o exercício de 2017.

Lei Ordinária Nº 1756 – 2016

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Queiroz e Rua Pedro Venâncio.

Lei Ordinária Nº 1755 – 2016

Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Transformando Vidas - ABETRAV.

Lei Ordinária Nº 1754 – 2016

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1753 – 2016

Institui Prêmio de Produtividade destinado aos Agentes Comunitários de Saúde, integrantes das Equipes de Atenção Primária à Saúde do Município de Mantena.

Lei Ordinária Nº 1752 – 2016

Dispõe sobre a fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1751 – 2016

Fixa o valor do subsídio mensal do Prefeito, Vice Prefeito e dos Secretários Municipais para o quadriênio 2017/2020, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1750 – 2016

Dispõe sobre denominação de logradouro público no distrito de Nazário, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1749 – 2016

Dispõe sobre o programa municipal de proteção das nascentes e mata ciliar de cursos de água.

Lei Ordinária Nº 1748 – 2016

Dispõe sabre a reserva de vagas para apenados no regime semiaberto e egresso do sistema penitenciário nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra para o Município de Mantena-MG.

Lei Ordinária Nº 1747 – 2016

Dispõe sobre a execução de músicas nos veículos que fazem transporte de crianças pelas ruas da cidade, tipo ter, barcão da alegria e semelhantes.

Lei Ordinária Nº 1746 – 2016

Cria o incentivo fiscal para pessoa jurídica que patrocinar a participação de atleta em evento desportivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1745 – 2016

Dispõe sobre a remoção de veículos abandonados em logradouros públicos do município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1744 – 2016

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1743 – 2016

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1742 – 2016

Altera redação da Ementa e do art. 1° da Lei lei 1.679 de 03/10/2014, e dá outras providencias.