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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1656 – 2014

Altera valor de contribuição concedida no art. 2° da Lei n°. 1631 de 09/12/2013 de Entidade que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1655 – 2014

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ROMISDAUBER BRAGANÇA PEREIRA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1654 – 2014

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de GUSTAVO WILLIAN MARQUES GOMES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1653 – 2014

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA DE MANTENA.

Lei Ordinária Nº 1652 – 2014

Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1651 – 2014

Ratifica o Protocolo de Intenções firmado pelo Município de Mantena, com a finalidade de constituir um Consórcio Público, nos termos da Lei Federal n°. 11.107, de 06 de abril de 2005.

Lei Ordinária Nº 1650 – 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2014, adequação ao PPA e LDO, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1649 – 2014

Autoriza concessão de subvenções sociais, auxílios financeiros e contribuições a entidade que específica e contém outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1648 – 2014

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1647 – 2014

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1646 – 2013

Faz adequação das Emendas ao Orçamento Programa do município de Mantena/MG, para o exercício 2014.

Lei Ordinária Nº 1645 – 2013

Autoriza o município de Mantena a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar

Lei Ordinária Nº 1644 – 2013

Institui o Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017.

Lei Ordinária Nº 1643 – 2013

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Mantena para o exercício de 2014.

Lei Ordinária Nº 1642 – 2013

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1641 – 2013

Disciplina a participação do Município de Mantena em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1640 – 2013

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo 2014.

Lei Ordinária Nº 1639 – 2013

Denomina Escadaria SEBASTIÃO ARGONÊS CAMPOS, no Bairro dos Operários, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1638 – 2013

Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos e identificação dos Imóveis Urbanos, no Município de Mantena, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1637 – 2013

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.