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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1648 – 2014

Publicada em: 19/02/2014
Revogada: Não

 

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2014, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1647 – 2014

Publicada em: 19/02/2014
Revogada: Não

 

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2014, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1646 – 2013

Publicada em: 24/12/2013
Revogada: Não

 

Faz adequação das Emendas ao Orçamento Programa do município de Mantena/MG, para o exercício 2014.



Lei Ordinária Nº 1645 – 2013

Publicada em: 24/12/2013
Revogada: Não

 

Autoriza o município de Mantena a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar



Lei Ordinária Nº 1644 – 2013

Publicada em: 24/12/2013
Revogada: Não

 

Institui o Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2014 a 2017.



Lei Ordinária Nº 1643 – 2013

Publicada em: 24/12/2013
Revogada: Não

 

Estima as receitas e fixa as despesas do Orçamento Fiscal do município de Mantena para o exercício de 2014.



Lei Ordinária Nº 1642 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2014 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1641 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Disciplina a participação do Município de Mantena em Consórcio Público, dispensa a ratificação do Protocolo de Intenções e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1640 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Concede reajuste nos vencimentos dos servidores ativos e inativos do Poder Executivo 2014.



Lei Ordinária Nº 1639 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Denomina Escadaria SEBASTIÃO ARGONÊS CAMPOS, no Bairro dos Operários, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1638 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a denominação de Próprios Públicos e identificação dos Imóveis Urbanos, no Município de Mantena, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1637 – 2013

Publicada em: 23/12/2013
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1636 – 2013

Publicada em: 10/12/2013
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1635 – 2013

Publicada em: 10/12/2013
Revogada: Não

 

Altera art. 2° da Lei n° 1.211 de 24 de dezembro de 2004.

Lei Ordinária Nº 1634 – 2013

Publicada em: 10/12/2013
Revogada: Não

 

Revoga a Lei n° 317 de 18 de fevereiro de 1980, de área doada à Rádio Treze de Junho.



Lei Ordinária Nº 1633 – 2013

Publicada em: 10/12/2013
Revogada: Não

 

Institui o Programa de Combate e Prevenção à Dengue no âmbito do Município de Mantena e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1632 – 2013

Publicada em: 10/12/2013
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de AUREA ABREU DE MORAES e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1631 – 2013

Publicada em: 09/12/2013
Revogada: Sim

 

Autoriza as subvenções Sociais, as Contribuições e as modalidades de Auxílios Financeiros para o exercício de 2014.



Lei Ordinária Nº 1630 – 2013

Publicada em: 12/11/2013
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de Crédito adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1629 – 2013

Publicada em: 01/11/2013
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal de Mantena e dá outras providências.



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