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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1810 – 2017

Proíbe o uso de músicas com palavras de baixo calão e letras que estimulem a prática de crime, apologia ao sexo ou uso de drogas nas escolas deste município.

Lei Ordinária Nº 1809 – 2017

Acrescenta Metas de 12 a 20 no Anexo da Lei nº l.720, de 26 de junho de 2015 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1808 – 2017

Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1807 – 2017

Institui o Plano Plurianual do Município de Mantena para o período de 2018 a 2021.

Lei Ordinária Nº 1806 – 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover campanha de estímulo à arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, mediante realização de sorteios de prêmios, como meio de auxiliar a fiscalização e melhorar a arrecadação de tributos municipais, reduzi r a dívida ativa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1805 – 2017

Altera a Lei Municipal 1.789 de 22 de agosto de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1804 – 2017

Altera anexos das Metas Fiscais, instituídos pela Lei Municipal nº 1.780, de 04 de julho de 2017, Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1803 – 2017

Autoriza doação de imóvel que especifica ao Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de risco familiar e social - CONCRIADE, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1802 – 2017

Altera dispositivo da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1800 – 2017

Modifica denominação de logradouro público do Bairro dos Operários, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1799 – 2017

Dispõe sobre o registro, a proteção, a adoção, e o controle ético da população de cães e gatos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1798 – 2017

Dispõe sobre a realização de análise das águas dos reservatórios das escolas e creches municipais, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1797 – 2017

Declara de Utilidade Pública a IGREJA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL.

Lei Ordinária Nº 1795 – 2017

Altera Art. 4º da Lei Municipal 1.789 de 22 de agosto de 2017, acrescenta-lhe parágrafos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1794 – 2017

Dá nova redação ao art. 3° da Lei Municipal nº 1.790 de 22/08/2017 e dá Outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1793 – 2017

Altera o Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental para o Quadriênio da Lei Municipal nº. 1.644/2013 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1792 – 2017

Altera o Anexo III - Detalhamento das Ações por Programa Governamental para o Quadriênio da Lei Municipal nº. 1.644/2013 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2014/2017 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1791 – 2017

Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1790 – 2017

Concede auxílio à Associação de Estudantes Universitários e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1789 – 2017

Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante desapropriação, imóvel destinado à instalação da sede da Prefeitura Municipal de Mantena, suas Secretarias e dá Outras Providências.