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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1843 – 2018

Publicada em: 05/06/2018
Revogada: Não

 

Autoriza abertura de crédito adicional especial.

Lei Ordinária Nº 1842 – 2018

Publicada em: 05/06/2018
Revogada: Sim

 

Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2019 LDO.

Lei Ordinária Nº 1841 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Capitão PM Valtair Pires de Barros.

Lei Ordinária Nº 1840 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Ronildo Silva Sobrinho.

Lei Ordinária Nº 1839 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Pastor Rondinei Alves.

Lei Ordinária Nº 1838 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Pastor Reginaldo Rodrigues da Silva.

Lei Ordinária Nº 1837 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Raimundo Castelani.

Lei Ordinária Nº 1836 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Dr. Nilton César da Silva.

Lei Ordinária Nº 1835 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Marcos Toledo Jacob.

Lei Ordinária Nº 1834 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - José do Carmo Pinto.

Lei Ordinária Nº 1833 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Jorge Soares do Couto.

Lei Ordinária Nº 1832 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Joaquim soares de Souza.

Lei Ordinária Nº 1831 – 2018

Publicada em: 17/05/2018
Revogada: Não

 

Concede Título de cidadania honorária - Airton de Assis.

Lei Ordinária Nº 1830 – 2018

Publicada em: 10/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares, Casas e Construções Abandonadas ou Desocupadas localizados no Município de Mantena, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1829 – 2018

Publicada em: 10/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a política Municipal dos direitos da pessoa com deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Lei Ordinária Nº 1828 – 2018

Publicada em: 10/05/2018
Revogada: Não

 

Altera artigo 90 da lei municipal 1589-2012 sobre o IMP.

Lei Ordinária Nº 1827 – 2018

Publicada em: 10/05/2018
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o fornecimento de uniformes escolares gratuitamente aos estudantes da rede de ensino público municipal.

Lei Ordinária Nº 1826 – 2018

Publicada em: 17/04/2018
Revogada: Não

 

Abertura de Crédito especial ao orçamento vigente.

Lei Ordinária Nº 1825 – 2018

Publicada em: 13/04/2018
Revogada: Não

 

Parcelamento e reparcelamento de débitos do Município com o regime de previdência IMP.

Lei Ordinária Nº 1824 – 2018

Publicada em: 03/04/2018
Revogada: Não

 

Fixa o valor da Revisão anual dos subsídios mensais dos vereadores para o exercício de 2018.
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