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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária 2.002/2023

Acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.866 de 17 de maio de 2019 que Autoriza Celebração de Convenio e Concessão de Auxilio Financeiro ao COMSEP — Conselho Municipal de Segurança Publica de Mantena e da outras providencias.

Lei Ordinária 2001/2023

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, que estabelece novos parâmetros relativos a Politica Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.

Lei Ordinária 2000/2023

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2023, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1999/2023

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dot.; Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2023, di outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 1.998/2023

Modifica denominação das Ruas "H", "B" e "A" no Bairro Vista Bela, e clá outras providencias.

Lei Ordinária 1997/2023

Modifica denominação da Rua "Maria Betânia" no Bairro São Silvano, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1996/2023

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1995/2023

Modifica denominação da Rua "Girassol" no Bairro Boa Esperança, e di outras providencias.

Lei Ordinária 1994/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Geayne Gleyce Guedes Braganca, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1993/2023

Autoriza legitimado de posse e transfere a propriedade e dominio de imovel urbano em nome de Nauraci Xavier, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1992/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imovel urbano em nome de Marina Batista Aguiar, e di outras providencias.

Lei Ordinária 1991/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Nilson Pereira, e dê outras providencias.

Lei Ordinária 1990/2023

Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de micro cervejarias artesanais e cervejeiros caseiros profissionais no 'âmbito do Município de Mantena- Minas Gerais.

Lei Ordinária 1989/2023

Dispõe sobre a transferência da responsabilidade de contas de consumo de figura para o locatário de imóvel no município de Mantena-MG.

Lei Ordinária 1988/2023

Autoriza o Município de Mantena/Minas Gerais a abrir credito() adicional especial, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1987/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Adriana Alves Vieira, e di outras providencias.

Lei Ordinária 1986/2022

Implantação da Taxa de resíduos sólidos

LEI ORDINÁRIA 1.985/2022

Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Politica Cultural, institui o Conselho Municipal de Politica Cultural, cria o Fundo Municipal de Cultura de Mantena — MG, e da outras providencias.

Lei Ordinária 1984/2022

Altera a denominação de próprio Publico no Distrito de Limeira, Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, e (IA outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

Lei Ordinária 1983/2022

Da nova redação ao art. 3° da lei Municipal n" 1.790, de 22 de agosto de 2017 e alterada pela Lei Municipal n° 1.794, de 1° de setembro de 2017, e da outras providencias.