LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 1.929/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.929
ANEXOS:

 

Altera redação do §1°, Artigo 6° da Lei Municipal nº 1.786/2017 e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.928/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.928
ANEXOS:

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2021, e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.927/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.927
ANEXOS:

 

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo e equiparação do piso salarial dos profissionais da Educação, da administração direta e indireta, e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.926/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.926
ANEXOS:

 

Autoriza o Município de Mantena/MG abrir crédito adicional especial



LEI ORDINÁRIA Nº 1.925/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Sim
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.925
ANEXOS:

 

Declara de Utilidade Pública AMONAD - Associação dos Moradores de Nazário e Adjacências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.924/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.924
ANEXOS:

 

Altera redação do artigo 8º da Lei Municipal nº 372/1981



LEI ORDINÁRIA Nº 1.923/2021

Publicada em: 19/03/2021
Revogada: Sim
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.923
ANEXOS:

 

Abre crédito adicional especial e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.922/2020

Publicada em: 22/12/2020
Revogada: Não

 

Fixa o Valor do Subsidio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2021/2024.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.921/2020

Publicada em: 22/12/2020
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2021/2024.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.920/2020

Publicada em: 14/12/2020
Revogada: Não

 

Modifica denominativo de logradouro publico e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.919/2020

Publicada em: 02/12/2020
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.919
ANEXOS:

 

Modifica denominação de logradouro público e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.918/2020

Publicada em: 02/12/2020
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.918
ANEXOS:

 

Modifica denominação de logradouro publico e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.916/2020

Publicada em: 02/12/2020
Revogada: Não
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.916
ANEXOS:

 

Modifica denominação de logradouro publico e de outras providencias



LEI ORDINÁRIA Nº 1.915/2020

Publicada em: 02/12/2020
Revogada: Sim
Download: LEI ORDINÁRIA Nº 1.915
ANEXOS:

 

Modifica denominação do logradouro publico e de outras providencias. "



LEI ORDINÁRIA Nº 1.914 – LOA 2021

Publicada em: 02/12/2020
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2021



LEI ORDINÁRIA Nº 1.913

Publicada em: 16/10/2020
Revogada: Não

 

Revoga a Lei Municipal n° 1.813 de 21 de dezembro de 2017, e di outras providencias



LEI ORDINÁRIA N°. 1.912,

Publicada em: 17/09/2020
Revogada: Não

 

Define a Municipalização do trecho compreendido entre a saída do Bairro Esplanada ate o marco divisório dos Estados de Minas Gerais e Espirito Santo, na BR-381, e de outras providencias



Lei Ordinária nº 1.911/2020

Publicada em: 03/09/2020
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro publico no Bairro Santos Prates II, e (IA outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena.



Lei Ordinária Nº 1909/2020

Publicada em: 06/07/2020
Revogada: Não

 

O logadouro público denominado rua "Dois" do Bairro Esplanada, passa a denominar-se: "Rua Gilson Bernardes - (Gilson do Cartório)



Lei Ordinária Nº 1908/2020

Publicada em: 06/07/2020
Revogada: Sim

 

A Praça Publica sem denominação localizada na Av. Rafael de Carvalho, esquina com a Av. Vereador Salustiano Salles Xavier, no Bairro Santos Prates II, passa a denominar-se "Praça Maria Emília Gonçalves dos Santos".



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