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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA 1.970/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Autoriza o Municipio de Mantena-MG, a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A — BDMG, operacoes de credito com outorga de garantia e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 1.969/2022

Publicada em: 21/06/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre alteracao em dispositivos da Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, e dä outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 1.968/2022

Publicada em: 04/05/2022
Revogada: Não

 

Denomina a Travessa Frei Gaspar, no Bairro Vila Nova, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA 1.967/2022

Publicada em: 04/05/2022
Revogada: Não

 

Declara de utilidade pública a associação de pilotos de Mantena-MG

Lei Ordinária 1966/2022

Publicada em: 04/04/2022
Revogada: Não

 

Nova redação ao artigo 10 da Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, e da outras providencias.



Lei ordinária 1965/2022

Publicada em: 04/04/2022
Revogada: Não

 

Convalida as escrituras públicas outorgadas pelo poder executivo, no Município de Mantena, em procedimento de legitimação que nao foram submetidos ao Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.



Lei Ordinária 1964/2022

Publicada em: 21/03/2022
Revogada: Não

 

Cria a Unidade Municipal de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo no Município de Mantena e dá outras providências

Lei Ordinária 1963/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Valor da Revisao Geral Anual dos Subsidios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercicio de 2022, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1962/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Dispoe sobre o Valor da Revisao Geral Anual dos Subsidios Mensais dos Vereadores para o exercicio de 2022, e clá outras providencias.



Lei Ordinária 1961/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisao Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022, e dá outras providencias.

Lei Ordinária 1960/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.



Lei Ordinária 1959/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.



Lei Ordinária 1958/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Concede revisão salarial aos ' servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério publico da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou as de suporte pedagógico a docência e da outras providencias.



Lei Ordinária 1957/2022

Publicada em: 17/02/2022
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Rua "Avestruz" no Bairro Tropical, e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.956/2021

Publicada em: 02/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a autorização para pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para atender ao comando do disposto 212-A, inciso XI da Constituição Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n° 108/2020.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.954/2021

Publicada em: 02/12/2021
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a instituição do VALE FEIRA no âmbito do Município de Mantena/MG, e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.955/2021

Publicada em: 02/12/2021
Revogada: Não
Download: LEI-ORDINARIA-1955-2021
ANEXOS:

 

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mantena-MG o Protocolo de Intenções do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS e o Protocolo de intenção da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS.



Lei Ordinária 1.950/2021

Publicada em: 27/10/2021
Revogada: Não

 

Autoriza o município de Mantena/MG, a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA 1.949/2021

Publicada em: 05/10/2021
Revogada: Não

 

Estabelece novos parâmetros relativos a política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 1.948/2021

Publicada em: 05/10/2021
Revogada: Não

 

Autoriza a alienação de imovel de propriedade do Municipio, na forma que especifica e di outras providencias.



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