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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária 1962/2022

Dispoe sobre o Valor da Revisao Geral Anual dos Subsidios Mensais dos Vereadores para o exercicio de 2022, e clá outras providencias.

Lei Ordinária 1961/2022

Dispõe sobre a Revisao Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2022, e dá outras providencias.

Lei Ordinária 1960/2022

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial e da outras providencias.

Lei Ordinária 1959/2022

Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar e dá outras providencias.

Lei Ordinária 1958/2022

Concede revisão salarial aos ' servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério publico da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou as de suporte pedagógico a docência e da outras providencias.

Lei Ordinária 1957/2022

Modifica denominação da Rua "Avestruz" no Bairro Tropical, e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.956/2021

Dispõe sobre a autorização para pagamento do complemento constitucional com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB, para atender ao comando do disposto 212-A, inciso XI da Constituição Federal, com a redacao dada pela Emenda Constitucional n° 108/2020.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.954/2021

Dispõe sobre a instituição do VALE FEIRA no âmbito do Município de Mantena/MG, e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.955/2021

Ratifica e faz ingressar no ordenamento jurídico do Município de Mantena-MG o Protocolo de Intenções do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DA ZONA DA MATA DE MINAS GERAIS e o Protocolo de intenção da AGENCIA REGULADORA INTERMUNICIPAL DOS SERVICOS DE SANEAMENTO DA ZONA DA MATA E ADJACENCIAS.

Lei Ordinária 1.950/2021

Autoriza o município de Mantena/MG, a abrir crédito adicional suplementar, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA 1.949/2021

Estabelece novos parâmetros relativos a política municipal de promoção, proteção, defesa e atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 1.948/2021

Autoriza a alienação de imovel de propriedade do Municipio, na forma que especifica e di outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 1.947/2021

Cria a Justiça Desportiva Municipal e institui o Código de Justiça Desportiva do Municipio de Mantena-MG, e da outras providencias.

Lei ordinária 1.946/2021

Dá denominação a logradouro publico no distrito de Limeira, município de Mantena.

Lei ordinária 1.945/2021

Declara de utilidade pública a Associação de moradores do bairro Esplanada de Mantena - AMBE

Lei ordinária 1.944/2021

Modifica denominação da rua "Alagoas" no bairro Vila Nova

Lei ordinária 1.943/2021

Dispõe sobre o Sistema Municipal de Meio Ambiente — SISMUMA integrante do Sistema Nacional de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Minas Gerais — SISEMA no Município de Mantena/MG e dá outras providencias.

Lei ordinária 1.942/2021

Revoga a lei municipal nº1.876 de 03 de julho de 2019

LEI ORDINÁRIA Nº 1.941/2021

Autoriza o município de Mantena/Minas Gerais abrir credito adicional especial, e dá outras providencias

LEI ORDINÁRIA Nº 1.940/2021

Dispões sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022 e dá outras providências