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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1425 – 2009

Dispõe sobre a concessão de Subvenção Social a Entidade do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1424 – 2009

Dispõe sobre o desmembramento da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a criação da Secretaria Municipal de Cultura e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1423 – 2009

Autoriza a prorrogação por mais 60 dias da Licença-maternidade.

Lei Ordinária Nº 1422 – 2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2010 a 2013.

Lei Ordinária Nº 1421 – 2009

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício financeiro de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1420 – 2009

Altera a Lei nº 1.397 de 17 de julho de 2009,incluindo § 3º ao Art. 2º e Art. 37-A e parágrafo único na Seção VIII, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1419 – 2009

Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, estabelece normas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1418 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de MARTINS SATURNINO DE SOUZA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1417 – 2009

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1416 – 2009

Autoriza o chefe do Poder Executivo a efetuar pagamento e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1415 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, para aplicação de incentivos ambientais, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1414 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de MÁRCIO GLEIDE DAMASCENO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1413 – 2009

Dispõe sobre baixa de patrimônio do Município de Mantena - MG, de bens móveis, autorizando sua doação à Câmara Municipal de Mantena - MG, na forma que menciona.

Lei Ordinária Nº 1412 – 2009

Dispõe sobre a concessão de escrituras no Loteamento Boa Esperança e dá outras Providências.

Lei Ordinária Nº 1411 – 2009

Altera a Redação do Artigo 44, da Lei nº 1.366/2008 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1410 – 2009

Autoriza o Município de Mantena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, Operações de Crédito com outorga de garantia mediante Inclusão de Programa de Governo ao Plano Plurianual do Quadriênio 2006/2009 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1409 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Anistia de Multas e Juros aplicados a Contribuinte por Atraso de Pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, vencidos até 31/12/2008, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1408 – 2009

Altera a redação do artigo 1º, parágrafo único do artigo 5º e parágrafo 1º do artigo 8º da Lei nº 1.390 de 1º de abril de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1407 – 2009

Dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1406 – 2009

Institui o Fundo Municipal de Proteção ao Patrimônio Cultural - FUMPAC e dá outras providências.