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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1405 – 2009

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de Adicional por tempo de serviço (Quinquênio) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1404 – 2009

Proíbe fumar em recintos e edificações que especifica, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1403 – 2009

Dispõe sobre o Ensino do Xadrez nas Escolas Públicas Municipais e cria o Programa Xadrez Escolar – PRÓ-CHESS.

Lei Ordinária Nº 1402 – 2009

Concede aumento salarial aos profissionais da educação básica – FUNDEB e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1401 – 2009

Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração para os Servidores Municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1400 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Anistia de Multas e Juros aplicados a Contribuinte por Atraso de Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, vencidos até 31/12/2008, na forma que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1399 – 2009

Altera o inciso V do Art. 7º da Lei Municipal nº 793/95, sancionada em 19 do mês de setembro de 1995.

Lei Ordinária Nº 1398 – 2009

Institui o Dia do Administrador.

Lei Ordinária Nº 1397 – 2009

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1396 – 2009

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal Antidrogas do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1395 – 2009

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2009, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1394 – 2009

Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Geração de Renda de Mantena – MG.

Lei Ordinária Nº 1393 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de parcelamento de dívida com o IMP - Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1392 – 2009

Declara de Utilidade Pública a Fundação Educativa e Cultural de Mantena - FECMANT.

Lei Ordinária Nº 1391 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Mútua Cooperação com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais.

Lei Ordinária Nº 1390 – 2009

Dispõe sobre a concessão de bolsa de estudos para funcionários e servidores públicos municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1389 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOSÉ LOURENÇO FILHO e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1388 – 2009

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de SEBASTIÃO LINO DA SILVA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1387 – 2009

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Assinar Convênio para Implantação de Pronto Atendimento Ambulatorial e Outras Urgências e Emergências Médicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1386 – 2009

Autoriza o Poder Executivo a firmar Convênio de Mútua Cooperação com o Instituto Nossa Senhora de Fátima e a Creche “Casulo Amor a Criança”.