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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1375 – 2008

Publicada em: 03/11/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão do Programa de Ações Governamentais aprovado pela Lei nº 1.250/2005 - PPA e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1374 – 2008

Publicada em: 03/11/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a alteração dos anexos de Metas e Riscos Fiscais de 2009 e 2010.



Lei Ordinária Nº 1373 – 2008

Publicada em: 02/10/2008
Revogada: Não

 

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1372 – 2008

Publicada em: 17/09/2008
Revogada: Sim

 

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1371 – 2008

Publicada em: 17/09/2008
Revogada: Sim

 

Fixa o Valor dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2009/2012, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1370 – 2008

Publicada em: 17/09/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1369 – 2008

Publicada em: 17/09/2008
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais do Projeto Educampo do Município de Mantena - APROPEMM.



Lei Ordinária Nº 1368 – 2008

Publicada em: 17/09/2008
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a Associação Dos Feirantes De Mantena - AFMAN.



Lei Ordinária Nº 1367 – 2008

Publicada em: 20/08/2008
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela De São João.



Lei Ordinária Nº 1366 – 2008

Publicada em: 19/06/2008
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1365 – 2008

Publicada em: 09/06/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1364 – 2008

Publicada em: 09/06/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1363 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Alves E Silva.



Lei Ordinária Nº 1362 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Hélio Soares Silva.



Lei Ordinária Nº 1361 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Raulito Pedro Da Silva.



Lei Ordinária Nº 1360 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Dionísio Cerqueira.



Lei Ordinária Nº 1359 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NELSON ALVES SOBRINHO.



Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.



Lei Ordinária Nº 1357 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Milson Borges Barcelos.



Lei Ordinária Nº 1356 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Adair Ferreira.



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