LEIS ORDINÁRIAS


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Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1352 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Devaldo Rodrigues Pereira.



Lei Ordinária Nº 1351 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Alvin Gomes Roberto.



Lei Ordinária Nº 1350 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ataíde Rodrigues Campos.



Lei Ordinária Nº 1349 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1348 – 2008

Publicada em: 01/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2008, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.886/2019

Publicada em: 02/10/2019
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.738-A/2015

Publicada em: 21/12/2015
Revogada: Não

 

Permissão ou comodato dos quiosques e quanto à comercialização de produtos e serviços nas áreas da Praça do antigo campo de aviação



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