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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1466 – 2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1465 – 2010

Altera redação do art. 4°, e acrescenta parágrafo ú nico, da Lei nº 1.371 de 17 de setembro de 2008, e o art. 5º e seu parágrafo ú nico da Lei nº 1.372 de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1464 – 2010

Fixa o valo r do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1463 – 2010

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ROBERTO JÓRIO e dá outra providências.

Lei Ordinária Nº 1462 – 2010

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais e públicos, assim como nos eventos abertos ao público no município de Mantena, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1461 – 2010

Altera Atribuições, Requisitos Específicos e Jornada de Trabalho de cargos constantes de Quadros individuais do Anexo VII da Lei nº. 937/98 de 29-12-98 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1460 – 2010

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO CÓRREGO DO TURVO DE MANTENA (ASPRUCORTUMAN) e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1459 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1458 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outra providência.

Lei Ordinária Nº 1457 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1456 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1455 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1454 – 2010

Modifica denominação d e logradouro público e dá outra providência.

Lei Ordinária Nº 1453 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1452 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1451 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1450 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1449 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outra providência.

Lei Ordinária Nº 1448 – 2010

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1447 – 2010

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JOÃO MENDES VAZ e dá outras providências.