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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1506 – 2011

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1505 – 2011

Autoriza o Município de Mantena a firmar Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de risco familiar e social - CONCRIADE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1504 – 2011

Altera lei n° 684/1992, incluindo seção x, artigo 23-A, 23-B e 23-C ao Título II, Revogando capitulo III, do Título 111, da Lei n" 384/1981 e Lei nº 1.025/2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1503 – 2011

Cria o Fundo Municipal do Turismo da Cidade de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1502 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1501 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome do espólio de Antônio Toledo de Oliveira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1500 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Oscar Martins de Souza e filhos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1499 – 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1498 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Esplanada.

Lei Ordinária Nº 1497 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Vila Nova.

Lei Ordinária Nº 1496 – 2011

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Zeli Lima da Rocha e outros, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1495 – 2011

Da denominação a logradouro público no Loteamento Paulo Guerson.

Lei Ordinária Nº 1494 – 2011

Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n" 1.335 de 05/12/2007.

Lei Ordinária Nº 1493 – 2011

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de educação infantil e do ensino fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo às instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede estadual e às instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1492 – 2011

Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1491 – 2011

Concede reajuste salarial aos profissionais da educação básica — FUNDEB, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1490 – 2011

Autoriza o município de Mantena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SIA — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1489 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE MANTENA.

Lei Ordinária Nº 1488 – 2011

Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por Alunos da Rede Escolar Pública e Privada do Município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1487 – 2011

Dispõe sobre a extinção de Pensão às Viúvas de Ex-Prefeitos, e dá outras providências.