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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1519 – 2011

Acrescenta § 1° ao Art. 1° da Lei n° 1.497, de 21-09-2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1518 – 2011

Altera redação da Ementa e do art. 2° da Lei n° 1.505, de 19/07/11, acrescenta-lhe o art. 3° e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1517 – 2011

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO EM NOME DE SEBASTIÃO LAURINDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1516 – 2011

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO EM NOME DE SAULO ALVES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Ordinária Nº 1515 – 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às caixas escolares e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1514 – 2011

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1513 – 2011

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1512 – 2011

Dispõe sobre ampliação de vagas em cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1511 – 2011

Dispõe sobre o aumento de carga horária em cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, modifica seu nível de vencimentos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1510 – 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios de custeio e cooperação mútua para execução do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas, no município de Mantena, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1509 – 2011

Delimita o Perímetro Urbano do Povoado de Santa Rita — Distrito de Vila Barra do Ariranha, deste Município de Mantena-MG., e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1508 – 2011

Faz doação de 01 (um) condicionador de ar que especifica e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1507 – 2011

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1506 – 2011

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1505 – 2011

Autoriza o Município de Mantena a firmar Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de risco familiar e social - CONCRIADE e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1504 – 2011

Altera lei n° 684/1992, incluindo seção x, artigo 23-A, 23-B e 23-C ao Título II, Revogando capitulo III, do Título 111, da Lei n" 384/1981 e Lei nº 1.025/2001 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1503 – 2011

Cria o Fundo Municipal do Turismo da Cidade de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1502 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1501 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome do espólio de Antônio Toledo de Oliveira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1500 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Oscar Martins de Souza e filhos, e dá outras providências.