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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1569 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pe. AURILDES DE SOUSA SENA.

Lei Ordinária Nº 1568 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pr. SERAFIM SOARES DA SILVA.

Lei Ordinária Nº 1567 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. MANOEL CASSIMIRO.

Lei Ordinária Nº 1566 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. DIDIMO CURTY.

Lei Ordinária Nº 1565 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOÃO JOSÉ DA COSTA.

Lei Ordinária Nº 1564 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. JOSÉ FERREIRA DE ASSIS.

Lei Ordinária Nº 1563 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Pr. MARCELO PETRUCCI DA SILVA.

Lei Ordinária Nº 1562 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária à Irmã NELI VITAL DOS SANTOS.

Lei Ordinária Nº 1561 – 2012

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. ANIVERCINO FERREIRA DE SOUZA.

Lei Ordinária Nº 1560 – 2012

Altera redação da Ementa e do art. 1" da Lei n" 1.557 de 20-06-12 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1559 – 2012

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1558 – 2012

Cria o Bimestre Escolar Antidrogas, as diretrizes escolares para a prevenção ao uso de drogas e obriga a todas as instituições de Ensino Básico e Fundamental.

Lei Ordinária Nº 1557 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome de Ademar de Assis e Lusia Dutra de Assis, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1556 – 2012

Estabelece Atribuições para cargos de Provimentos Efetivos existentes no Quadro de Pessoal do Poder Executivo e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1555 – 2012

Homologa o Termo de Cooperação Técnica, Financeira e Social celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais — COHAB MINAS e o Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1554 – 2012

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1553 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome do espólio de Antônio José Moreira e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1552 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóveis Urbanos em nome do espólio de José Ribeiro Laureano e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1551 – 2012

Autoriza Legitimação de Posse de Imóvel Urbano em nome de Euclides José da Costa e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1550 – 2012

Modifica a Lei n° 1.515, de 18-11-2011, alterando o nome da Caixa Escolar constante do item 4 do art. 1° e acrescentando o item 8 com a Caixa Escolar que menciona e dá outras providências.