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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1487 – 2011

Publicada em: 26/05/2011
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a extinção de Pensão às Viúvas de Ex-Prefeitos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1486 – 2011

Publicada em: 04/05/2011
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1485 – 2011

Publicada em: 04/05/2011
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de FRANCISCA ROSA MARINHO e FILHOS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1484 – 2011

Publicada em: 04/05/2011
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem à difusão do Esporte Social no Município de Mantena — MG, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1483 – 2011

Publicada em: 04/04/2011
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1482 – 2011

Publicada em: 04/04/2011
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JARETE MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1481 – 2011

Publicada em: 17/03/2011
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

Lei Ordinária Nº 1480 – 2011

Publicada em: 14/03/2011
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AINDA HÁ ESPERANÇA -AAHESPERANÇA.

Lei Ordinária Nº 1479 – 2010

Publicada em: 03/12/2010
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de Posso de Imóvel Urbano em nome de VALDECY FERNANDES BRAGANÇA e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1478 – 2010

Publicada em: 03/12/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1477 – 2010

Publicada em: 03/12/2010
Revogada: Não

 

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1476 – 2010

Publicada em: 03/12/2010
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1475 – 2010

Publicada em: 18/11/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o SAAE - Mantena a assumir a amortização do Contrato de Financiamento n° 0182.530-34/07 destinado à execução do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1474 – 2010

Publicada em: 18/11/2010
Revogada: Não

 

Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.422/2009 que dispõe sobre Plano Plurianual para o período de 2010-2013 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1473 – 2010

Publicada em: 05/11/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1472 – 2010

Publicada em: 05/11/2010
Revogada: Não

 

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criar o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS no Município de Mantena e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1471 – 2010

Publicada em: 18/10/2010
Revogada: Não

 

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Vereadores para o exercício de 2010 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1470 – 2010

Publicada em: 18/10/2010
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública o CLUBE DOS VAQUEIROS TERRA BOA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1469 – 2010

Publicada em: 18/20/2010
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1468 – 2010

Publicada em: 01/10/2010
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.
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