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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1494 – 2011

Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n" 1.335 de 05/12/2007.

Lei Ordinária Nº 1493 – 2011

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de educação infantil e do ensino fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo às instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede estadual e às instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1492 – 2011

Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1491 – 2011

Concede reajuste salarial aos profissionais da educação básica — FUNDEB, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1490 – 2011

Autoriza o município de Mantena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SIA — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1489 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE MANTENA.

Lei Ordinária Nº 1488 – 2011

Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por Alunos da Rede Escolar Pública e Privada do Município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1487 – 2011

Dispõe sobre a extinção de Pensão às Viúvas de Ex-Prefeitos, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1486 – 2011

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1485 – 2011

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de FRANCISCA ROSA MARINHO e FILHOS e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1484 – 2011

Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem à difusão do Esporte Social no Município de Mantena — MG, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 1483 – 2011

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1482 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JARETE MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1481 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

Lei Ordinária Nº 1480 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO AINDA HÁ ESPERANÇA -AAHESPERANÇA.

Lei Ordinária Nº 1479 – 2010

Autoriza Legitimação de Posso de Imóvel Urbano em nome de VALDECY FERNANDES BRAGANÇA e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1478 – 2010

Autoriza o Município de Mantena a conceder auxílio financeiro para promoção comercial e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1477 – 2010

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1476 – 2010

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Lei Ordinária Nº 1475 – 2010

Autoriza o SAAE - Mantena a assumir a amortização do Contrato de Financiamento n° 0182.530-34/07 destinado à execução do Programa Saneamento Para Todos e dá outras providências.