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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 1367 – 2008

Publicada em: 20/08/2008
Revogada: Não

 

Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Estrela De São João.



Lei Ordinária Nº 1366 – 2008

Publicada em: 19/06/2008
Revogada: Sim

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2009 e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1365 – 2008

Publicada em: 09/06/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1364 – 2008

Publicada em: 09/06/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1363 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Francisco Alves E Silva.



Lei Ordinária Nº 1362 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Hélio Soares Silva.



Lei Ordinária Nº 1361 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Raulito Pedro Da Silva.



Lei Ordinária Nº 1360 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Paulo Dionísio Cerqueira.



Lei Ordinária Nº 1359 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. NELSON ALVES SOBRINHO.



Lei Ordinária Nº 1358 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária à Sra. Profª. Maurenice Mendes Corrêa.



Lei Ordinária Nº 1357 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Milson Borges Barcelos.



Lei Ordinária Nº 1356 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Adair Ferreira.



Lei Ordinária Nº 1355 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Dos Santos Marino.



Lei Ordinária Nº 1354 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar de Souza.

Lei Ordinária Nº 1353 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Gilmar Nunes de Oliveira.

Lei Ordinária Nº 1352 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Pr. Devaldo Rodrigues Pereira.



Lei Ordinária Nº 1351 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Alvin Gomes Roberto.



Lei Ordinária Nº 1350 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Ataíde Rodrigues Campos.



Lei Ordinária Nº 1349 – 2008

Publicada em: 26/05/2008
Revogada: Não

 

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 1348 – 2008

Publicada em: 01/04/2008
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2008, e dá outras providências.



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