LEIS ORDINÁRIAS


Por meio dos filtros de pesquisa abaixo é possível localizar a legislação desejada, visualizá-la no portal e fazer o download do arquivo para o seu computador ou dispositivo móvel.

Generic filters
Filter by Custom Post Type
Ano
Descrição
Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

Lei Ordinária Nº 2022/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de AMILTON MACHADO DE MEL e da outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2021/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de CRISPIM 'FURTADO DE OLIVEIRA e dá outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2020/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação do MUSEU VIRTUAL no Município de Mantena, e da outras providencias.



Lei ordinária Nº 2017/2023

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 2019/2023

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Autoriza o Município de Mantena a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 2018/2023

Publicada em: 04/07/2023
Revogada: Não

 

Disciplina a participação do município de Mantena/MG no Consórcio público para tratamento e destinação final adequada de resíduos sólidos da região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo - CONDOESTE, cria a pessoa jurídica suporte do CONDOESTE e dá outras providências.



Lei Ordinária Nº 2016/2023

Publicada em: 20/06/2023
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimacao de Posse e Transfere a Propriedade e Dominio de Imovel Urbano em nome de MILTON ANTONIO DA SILVA e di outras providencias. Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.



Lei Ordinária 2.002/2023

Publicada em: 04/05/2023
Revogada: Não

 

Acrescenta artigos na Lei Municipal n° 1.866 de 17 de maio de 2019 que Autoriza Celebração de Convenio e Concessão de Auxilio Financeiro ao COMSEP — Conselho Municipal de Segurança Publica de Mantena e da outras providencias.



Lei Ordinária 2001/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Altera dispositivos na Lei Municipal n° 1.949, de 05 de outubro de 2021, que estabelece novos parâmetros relativos a Politica Municipal de Promoção, Proteção, Defesa e Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e da outras providencias.



Lei Ordinária 2000/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2023, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1999/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dot.; Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2023, di outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 1.998/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Modifica denominação das Ruas "H", "B" e "A" no Bairro Vista Bela, e clá outras providencias.



Lei Ordinária 1997/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Rua "Maria Betânia" no Bairro São Silvano, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1996/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1995/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Rua "Girassol" no Bairro Boa Esperança, e di outras providencias.



Lei Ordinária 1994/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Geayne Gleyce Guedes Braganca, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1993/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimado de posse e transfere a propriedade e dominio de imovel urbano em nome de Nauraci Xavier, e da outras providencias.



Lei Ordinária 1992/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imovel urbano em nome de Marina Batista Aguiar, e di outras providencias.



Lei Ordinária 1991/2023

Publicada em: 03/04/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Nilson Pereira, e dê outras providencias.



Lei Ordinária 1990/2023

Publicada em: 01/03/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre o Programa de Regulamentação e incentivo ao desenvolvimento de micro cervejarias artesanais e cervejeiros caseiros profissionais no 'âmbito do Município de Mantena- Minas Gerais.



TOP