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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA 2042/2023

Autoriza o Município de Mantena a contratar o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A —BDMG, Operações de credito() com outorga de garantia e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2041/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de MARIA MARTINS DE SOUZA, e clá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2040/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de JUNIOR PEREIRA DA SILVA e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2.039/2023

Denominação a logradouro público no bairro Vila Nova

Lei Ordinária 2033/2023

Lei Orçamentária Anual

LEI ORDINÁRIA Nº 2.036/2023

Dispõe sobre a criação da Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residente da especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica do Hospital Evangélico de Mantena - MG.

LEI ORDINÁRIA Nº 2037/2023

Modifica denominação da Rua "A" no Bairro Treze de Maio, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2023

Dá denominação a logradouro público no Bairro Boa Esperança.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.035/2023

Dá nome a Posto de Saúde da Família PSF do Bairro Nicolini, nesta cidade e dá providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.034/2023

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e na Lei no 1.952, de 02 de dezembro de 2021 PPA de 2022-2025, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.033/2023

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.

LEI ORDINÁRIA 2032/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MIRENI FIGUEREDO MACHADO DA ROCHA e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2031/2023

DA nova redação ao art. 1° da lei Municipal n° 1.992, de 03 de abril de 2023, e da outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2030/2023

Autoriza a desafetação de imóvel que especifica, e di outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2029/2023

Autoriza doação de imóvel que especifica, ao Estado de Minas Gerais, na finalidade de construir o novo Fórum da Comarca de Mantena-MG e dá outras providencias.

LEI ORDINÁRIA 2.028/2023

Dá o nome Posto de Saúde da Família - PSF do Distrito de Ariranha

Lei Ordinária Nº 2027/2023

Autoriza Legitimação de Posse e transfere a Propriedade e Dominio de 'move' Urbano em nome de Rosangela Alves Tavares, Ângelo Jose da Costa, Ângela Alves da Costa Messias e Rodir Alves da Costa, e dá outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2026/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano() em nome de MARILDA PEREIRA BAIA, e (IA outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2025/2023

Institui no âmbito do Município de Mantena a distinção honorifica "SERVIDOR PUBLICO DESTAQUE DO ANO", e dê outras providencias.

Lei Ordinária Nº 2024/2023

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de NAZILDA MACHADO GALVANI, e outras providencias.