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Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.118/2025

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição para concursos públicos municipais e processos seletivos aos candidatos doadores de sangue fidelizados, candidatos hipossuficientes participantes de programas sociais (CadÚnico) do governo federal, candidatos doadores de medula óssea e candidatos portadores de insuficiência renal em tratamento (hemodiálise) no município de Mantena, Estado de Minas Gerais.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.117/2025

Autoriza Celebração de Convênio e Concessão de Auxílio Financeiro ao COMSEP - Conselho Municipal de Segurança Pública de Mantena e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.116/2025

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal do Poder Executivo, ativos e inativos, da administração direta e indireta, e dá providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.115/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Ney Pedro de Oliveira e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.112/2025

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e as Taxas de municipais em geral, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.114/2025

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2025, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.111/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Zaqueu Rodrigues de Souza e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.110/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Adonias Henrique de Oliveira e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.019/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Roberto Gonçalves e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.017/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.108/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Wilma Schepierski e dá outras providências.

Lei Ordinária 2.107/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Neuzi Machado Figueredo Freitas e dá outras providências.

Lei Ordinária 2106/2024

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metal fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orcamentarias para 2025, e da outras providências.

Lei Ordinária 2105/2024

Estima a receita e fixa a despesa do Municipio de Mantena - Minas Gerais para o exercicio financeiro de 2025.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.103/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LEONARDO DE SOUZA, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.104/2024

Altera a Lei no 2.064, de 19 de março de 2024, que estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.102/2024

Autoriza Legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARIA HELENA DORNELAS GOBBI, CARLOS CEZAR DORNELAS E VANDERLEI DORNELES, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.101/2024

Modifica denominação da Rua "Santo Onofre" em Barra do Ariranha, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.097/2024

Modifica o § 1o do Art. 9o da Lei Municipal no 1.657, de 12 de maio de 2014, que foi posteriormente alterada pela Lei Municipal no 1.670, de 04 de julho de 2014.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.098/2024

Modifica denominação da Rua "SETE" no Bairro Esplanada, e dá outras providências.