Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.071/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Carlos José de Melo.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.074/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Geraldo Pereira Pardinho.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.075/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao I Cap. P.M. Ilismar Welester Natividade da Silva

LEI ORDINÁRIA Nº 2.076/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. José Geraldo Abílio de Souza Cunha.

LEI ORDINÁRIA Nº 1.077/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Paulo de Oliveira.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.080/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Vera Lúcia Valadão Mattedi.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.078/2024

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Maria Aparecida Paz Silva.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.079/2024

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Paulo Dias dos Santos.

LEI ORDINÁRIA 2069/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Romirio Domiciano Alves, e di outras providencias. 0 Prefeito Municipal de Mantena, Estado de Minas Gerais.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.067/2024

Concede revisão salarial aos servidores ativos e inativos do Poder Executivo, da administração direta e indireta, e reajuste salarial aos Profissionais do magistério público da Educação Básica que desempenham as atividades da docência ou às de suporte pedagógico à docência e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.068/2024

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2024, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.064

Estabelece largura mínima nas estradas rurais do Município de Mantena e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.063/2024

Dispõe sobre o Valor da Revisão Geral Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2024, e dá outras providências

LEI ORDINÁRIA Nº 2.066/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Gustavo de Oliveira Cardoso e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.062/2024

Autoriza o Município de Mantena/Minas Gerais a abrir crédito adicional especial, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.060/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de KENNEDY HENRIQUE CORREA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.061/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MARÍLIA NASCIMENTO CAMARGO E ADELSON BUENOS AIRES DA SILVA e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.059/2024

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de GILBERTO DA COSTA NEVES e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.056/2024