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LEIS ORDINÁRIAS


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NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA
 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.086/2024

Publicada em: 15/07/2024
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Praça "A" no Bairro Frei Cesar, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.088/2024

Publicada em: 15/07/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a Fixação dos Subsídios dos Vereadores para o Quadriênio 2025/2028.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.089/2024

Publicada em: 15/06/2024
Revogada: Não

 

Fixa o Valor do Subsídio Mensal do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o Quadriênio 2025/2028.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.085/2024

Publicada em: 15/07/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de LUSMAR DA SILVA ARAÚJO JÚNIOR, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.087/2024

Publicada em: 15/07/2024
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Rua "G" no Bairro Treze de Junho, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.084/2024

Publicada em: 28/06/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.081/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre 0 Sistema Único de Assistência Social do Município de Mantena Minas Gerais e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.082/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a inclusão do evento "Encontro de Motociclista, Moto clubes e Carros antigos" no calendário oficial de eventos do Município de Mantena.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.083/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de Posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de GESSANDRA DOS ANJOS LUZ e OUTRO e dá Outras Providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.070/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Ana Cristina Borges Cazaes.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.072/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Dr. David Miranda Barroso.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.073/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Geny Gonçalves da Silva.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.071/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. Carlos José de Melo.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.074/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Geraldo Pereira Pardinho.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.075/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao I Cap. P.M. Ilismar Welester Natividade da Silva



LEI ORDINÁRIA Nº 2.076/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. José Geraldo Abílio de Souza Cunha.



LEI ORDINÁRIA Nº 1.077/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Sr. José Paulo de Oliveira.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.080/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Vera Lúcia Valadão Mattedi.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.078/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadã Mantenense à Sra. Maria Aparecida Paz Silva.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.079/2024

Publicada em: 17/05/2024
Revogada: Não

 

Concede Título de Cidadão Mantenense ao Pr. Paulo Dias dos Santos.



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