LEIS ORDINÁRIAS


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Número
Tipo de Legislação
Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

 

EMENTA

LEI ORDINÁRIA 2041/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de MARIA MARTINS DE SOUZA, e clá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2040/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de Imóvel Urbano em nome de JUNIOR PEREIRA DA SILVA e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2.039/2023

Publicada em: 22/12/2023
Revogada: Não

 

Denominação a logradouro público no bairro Vila Nova



Lei Ordinária 2033/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Lei Orçamentária Anual



LEI ORDINÁRIA Nº 2.036/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre a criação da Bolsa Complementar de Estudo e Pesquisa para Residente da especialidade de Saúde da Família e Comunidade do Programa de Residência Médica do Hospital Evangélico de Mantena - MG.



LEI ORDINÁRIA Nº 2037/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Modifica denominação da Rua "A" no Bairro Treze de Maio, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2038/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Dá denominação a logradouro público no Bairro Boa Esperança.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.035/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Dá nome a Posto de Saúde da Família PSF do Bairro Nicolini, nesta cidade e dá providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.034/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Dispõe sobre adequação e compatibilização dos anexos de metas fiscais constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 e na Lei no 1.952, de 02 de dezembro de 2021 PPA de 2022-2025, e dá outras providências.



LEI ORDINÁRIA Nº 2.033/2023

Publicada em: 06/12/2023
Revogada: Não

 

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mantena - Minas Gerais para o exercício financeiro de 2024.



LEI ORDINÁRIA 2032/2023

Publicada em: 28/11/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MIRENI FIGUEREDO MACHADO DA ROCHA e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2031/2023

Publicada em: 31/10/2023
Revogada: Não

 

DA nova redação ao art. 1° da lei Municipal n° 1.992, de 03 de abril de 2023, e da outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2030/2023

Publicada em: 31/10/2023
Revogada: Não

 

Autoriza a desafetação de imóvel que especifica, e di outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2029/2023

Publicada em: 31/10/2023
Revogada: Não

 

Autoriza doação de imóvel que especifica, ao Estado de Minas Gerais, na finalidade de construir o novo Fórum da Comarca de Mantena-MG e dá outras providencias.



LEI ORDINÁRIA 2.028/2023

Publicada em: 18/10/2023
Revogada: Não

 

Dá o nome Posto de Saúde da Família - PSF do Distrito de Ariranha



Lei Ordinária Nº 2027/2023

Publicada em: 03/10/2023
Revogada: Não

 

Autoriza Legitimação de Posse e transfere a Propriedade e Dominio de 'move' Urbano em nome de Rosangela Alves Tavares, Ângelo Jose da Costa, Ângela Alves da Costa Messias e Rodir Alves da Costa, e dá outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2026/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano() em nome de MARILDA PEREIRA BAIA, e (IA outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2025/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Institui no âmbito do Município de Mantena a distinção honorifica "SERVIDOR PUBLICO DESTAQUE DO ANO", e dê outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2024/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de NAZILDA MACHADO GALVANI, e outras providencias.



Lei Ordinária Nº 2023/2023

Publicada em: 31/08/2023
Revogada: Não

 

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de MIRLENE MARQUES DE OLIVEIRA DA LUZ e dá outras providências.



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