Search

Mais resultados...

Generic filters

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Hidden label

Filter by Custom Post Type

Hidden label

Ano

Escolha 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974 1975 1976 1977 1978 1979 1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Escolha Constituição Emenda à Lei Orgânica Lei Complementar Lei Ordinária Lei Orgânica Decreto Portaria Resoluções

Assinada em:

NÚMERO DA LEI ORDINÁRIA

EMENTA

LEI ORDINÁRIA Nº 2.178/2026

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Lucineia Luzia Vervloet da Silva e outros, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.177/2026

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ISSQN e as Taxas municipais em geral, inscrito em Dívida Ativa ou não, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.176/2026

Dispõe sobre a criação e implantação de Área de Lazer Inclusiva e Adaptada para Pessoas com Deficiência Física, Mobilidade Reduzida е Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Mantena/MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.175/2026

Modifica denominação da Rua "PALMEIRAS" no Bairro Alvorada, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.174/2026

Dispõe sobre a garantia de prioridade de atendimento e acessibilidade às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus tutores legais na rede pública municipal de saúde do Município de Mantena/MG e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.173/2026

Altera o art. 57 da Lei nº 684, de 18 de dezembro de 1992, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mantena, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.172/2026

Dispõe sobre a Fiscalização e o Acompanhamento da Execução de Emendas Parlamentares Municipais, Estaduais e Federais Repassadas ao Município, com Objetivo de Assegurar a Transparência, a Rastreabilidade e a Prestação de Contas.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.171/2026

Modifica denominação da Rua “F" no Bairro Vista Bela, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.170/2026

Concede reajuste salarial aos servidores públicos municipal do Poder Executivo, ativos e inativos, da administração direta e indireta, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.169/2026

Dispõe sobre a desafetação de área pública municipal e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.168/2026

Dispõe acerca do pagamento de Gratificações Funcionais a servidores ocupantes de cargos em comissão, funções de chefia e contratados no âmbito do Poder Executivo do Município de Mantena - MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.167/2025

Dispõe acerca de pagamento de Gratificações Funcionais a Servidores Públicos Efetivos no âmbito do Poder Executivo do Município de Mantena - MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº2.166/205

Revoga o art. 52 da Lei Municipal no 684, de 18 de dezembro de 1992, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos Civis da Prefeitura Municipal de Mantena/MG, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.165/2025

Autoriza legitimação de posse e transfere a propriedade e domínio de imóvel urbano em nome de Marco Tulio Balmant Calazans, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.164/2025

Altera dispositivos da Lei Municipal no 2.081, de 17 de maio de 2024, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.163/2025

Dispõe sobre o Uso do Colar de Girassol como Instrumento Facultativo Auxiliar de Orientação para Identificação de Pessoas com Deficiências Ocultas no Município de Mantena, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.162/2025

Modifica denominação da Rua "T" no Bairro Bela Vista, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.161, de 03 de dezembro de 2025

Altera a redação do artigo 3º da Lei Municipal nº1.761 de 17 de fevereiro de 2017, e dá outras providências.

LEI ORDINÁRIA Nº 2.160, de 26 de novembro de 2025 – LOA 2026

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Mantena para o Exercício Financeiro de 2026, e dá outras Providências.

Lei ordinária nº2.152, de 10 de novembro de 2025 – Plano Plurianual

Institui o Plano Plurianual do Município para o Quadriênio 2026/2029.