Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1328 – 2007

Fixa o valor do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1328 - 2007

Lei Ordinária Nº 1327 – 2007

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Universitários de Mantena - MG à Colatina-ES - AUMC.

Download: Lei Ordinária Nº 1327 - 2007

Lei Ordinária Nº 1326 – 2007

Altera a Redação da Lei Municipal nº 957/99 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1326 - 2007

Lei Ordinária Nº 1325 – 2007

Dá denominação a logradouro público que especifica nesta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 1325 - 2007

Lei Ordinária Nº 1324 – 2007

Autoriza doação de área de terreno ao Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1324 - 2007

Lei Ordinária Nº 1323 – 2007

Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1323 - 2007

Lei Ordinária Nº 1322 – 2007

Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênios e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1322 - 2007

Lei Ordinária Nº 1321 – 2007

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1321 - 2007

Lei Ordinária Nº 1320 – 2007

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 4º da Lei n.º 1065/2002 de 1º de agosto de 2002, alterado pelo artigo 2º da Lei 1319/07 de 31 de maio de 2007; Artigos 3º e 4º na Lei n.º 1319/2007, de 31 de maio de 2007; passa o artigo 3º para o 5º com nova redação e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1320 - 2007

Lei Ordinária Nº 1319 – 2007

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.065, de 1º de julho de 2002, que institui o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Mantena, adequando a Contribuição dos Servidores Públicos do Município de Mantena ao Instituto Municipal de Previdência - IMP – à Emenda Constitucional n° 41/2003.

Download: Lei Ordinária Nº 1319 - 2007

Lei Ordinária Nº 1318 – 2007

Declara de Utilidade Pública o Centro de Desenvolvimento Comunitário Moura Lima do Córrego Boa Vista.

Download: Lei Ordinária Nº 1318 - 2007

Lei Ordinária Nº 1317 – 2007

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Pessoas com Deficiência no Município de Mantena - MG, e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1317 - 2007

Lei Ordinária Nº 1316 – 2007

Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Boa Esperança.

Download: Lei Ordinária Nº 1316 - 2007

Lei Ordinária Nº 1315 – 2007

Dispõe sobre a Revisão Geral da Remuneração para os Servidores Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1315 - 2007

Lei Ordinária Nº 1314 – 2007

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1314 - 2007

Lei Ordinária Nº 1313 – 2007

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais dos Vereadores para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1313 - 2007

Lei Ordinária Nº 1312 – 2007

Fixa o Valor da Revisão Anual dos Subsídios Mensais do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o exercício de 2007, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1312 - 2007