Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 729 – 1993

Cria o fundo municipal de saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 729 - 1993

Lei Ordinária Nº 728 – 1993

Abre crédito suplementar e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 728 - 1993

Lei Ordinária Nº 727 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais extensivo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 727 - 1993

Lei Ordinária Nº 726 – 1993

Concede reajustes de vencimentos e salários aos servidores municipais extensivo ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 726 - 1993

Lei Ordinária Nº 725 – 1993

Aprova o plano plurianual de investimentos para o triênio de 1994/1996 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 725 - 1993

Lei Ordinária Nº 724 – 1993

Concede subvenções sociais a divisas entidade e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 724 - 1993

Lei Ordinária Nº 723 – 1993

Estima a receita e fica a despesa do município de Mantena para o exercício financeiro de 1994 e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 723 - 1993

Lei Ordinária Nº 722 – 1993

Declaração de utilidade pública a Loja Maçônica Vigilantes da ordem e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 722 - 1993

Lei Ordinária Nº 721 – 1993

Declara de utilidade pública o sindicato rural de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 721 - 1993

Lei Ordinária Nº 720 – 1993

Concede reajuste de vencimento e salários aos servidores municipais extensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 720 - 1993

Lei Ordinária Nº 719 – 1993

Autoriza a abertura de crédito especial para a aquisição de ambulância e aplicação em saneamento básico, assinatura de contratos e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 719 - 1993

Lei Ordinária Nº 718 – 1993

Autoriza o prefeito municipal de Mantena – MG, a fazer doação de um terreno e da outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 718 - 1993

Lei Ordinária Nº 717 – 1993

Muda a denominação de logradora pública e dá providências.

Download: Lei Ordinária Nº 717 - 1993

Lei Ordinária Nº 716 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais intensivo aos servidores municipais intensivos ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 716 - 1993

Lei Ordinária Nº 715 – 1993

Declara de utilidade pública o Rotary Club de Mantena, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 715 - 1993

Lei Ordinária Nº 714 – 1993

Concede reajuste de vencimentos e salários aos servidores municipais extensivos do serviço de Água e Esgoto – SAAE.

Download: Lei Ordinária Nº 714 - 1993

Lei Ordinária Nº 713 – 1993

Autoriza o Prefeito Municipal celebrar Convênios, Termos de Cooperação e Aditamentos.

Download: Lei Ordinária Nº 713 - 1993

Lei Ordinária Nº 712 – 1993

Ratifica assinatura de Carta Acordo com a CEMIG, abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 712 - 1993

Lei Ordinária Nº 711 – 1993

Declara de utilidade pública o Instituto Nossa Senhora de Fátima e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 711 - 1993

Lei Ordinária Nº 710 – 1993

Declara de utilidade pública a associação de Moradores Nova República.

Download: Lei Ordinária Nº 710 - 1993