Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0130 – 1974

Autoriza o Poder Executivo a estabelecer incentivo no serviço de Fiscalização.

Download: Lei Ordinária Nº 0130 - 1974

Lei Ordinária Nº 0129 – 1974

Dá nova estrutura ao Quadro do Pessoal da Prefeitura Municipal de Mantena - MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0129 - 1974

Lei Ordinária Nº 0128 – 1974

Concede Incentivo às Instituições Financeiras e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0128 - 1974

Lei Ordinária Nº 0127 – 1974

Declara de Utilidade Pública a sociedade São Vicente de Paula de Vila São João do Manteninha.

Download: Lei Ordinária Nº 0127 - 1974

Lei Ordinária Nº 0126 – 1974

Dá denominação a logradouros públicos de vila Barra do Ariranha

Download: Lei Ordinária Nº 0126 - 1974

Lei Ordinária Nº 0125 – 1974

Autoriza Alienação e aquisição de veículo e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0125 - 1974

Lei Ordinária Nº 0124 – 1974

Abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0124 - 1974

Lei Ordinária Nº 0123 – 1974

Autoriza doação de terreno à Terceira Igreja Batista de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0123 - 1974

Lei Ordinária Nº 0122 – 1974

Dá denominações a logradouros públicos desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0122 - 1974

Lei Ordinária Nº 0121 – 1974

Autoriza doação de terreno localizado em Vila Barra da Ariranha neste Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0121 - 1974

Lei Ordinária Nº 0120 – 1974

Autoriza abertura de créditos especiais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0120 - 1974

Lei Ordinária Nº 0119 – 1973

Autoriza o Poder Executivo a adquirir lote de terreno e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0119 - 1973

Lei Ordinária Nº 0118 – 1973

Concede pensão a Sra. Alice Dias Garcia, Viúva do ex-funcionário Francisco Antônio Garcia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0118 - 1973

Lei Ordinária Nº 0117 – 1973

Autoriza a Assinatura de convênio com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0117 - 1973

Lei Ordinária Nº 0116 – 1973

Outorga Título de Cidadão Mantenense ao Ilustre Governador do Estado de Minas Gerais, Sr. Rondon Pacheco.

Download: Lei Ordinária Nº 0116 - 1973

Lei Ordinária Nº 0115 – 1973

Aprova o novo Plano Rodoviário do Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0115 - 1973

Lei Ordinária Nº 0114 – 1973

Autoriza despesas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0114 - 1973

Lei Ordinária Nº 0113 – 1973

Orça a Receita e Fixa a despesa para 1974.

Download: Lei Ordinária Nº 0113 - 1973

Lei Ordinária Nº 0112 – 1973

Estabelece o Quadro Geral dos Funcionários do Município de Mantena, fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0112 - 1973

Lei Ordinária Nº 0111 – 1973

Reconhece débito para comas Centrais Elétricas de minas Gerais S/A (CEMIG) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0111 - 1973