Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 0110 – 1973

Autoriza criação de Escola de 1º grau anexa à Escola de 1º grau José Fernandes da Silva da cidade de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0110 - 1973

Lei Ordinária Nº 0109 – 1973

Autoriza ampliação do Ensino de 2º grau, à escola Municipal de 1º grau José Fernandes da Silva da cidade de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 0109 - 1973

Lei Ordinária Nº 0108 – 1973

Concede título de cidadão Mantenense ao Ex Prefeito Adrião Baia.

Download: Lei Ordinária Nº 0108 - 1973

Lei Ordinária Nº 0107 – 1973

Autoriza assinatura de convênio com o DER/MG, para apreensão de animais nas faixas de domínio em rodovias estaduais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0107 - 1973

Lei Ordinária Nº 0106 – 1973

Modifica a redação do artigo 111 da Lei nº 26/71 de 16/06/1971, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0106 - 1973

Lei Ordinária Nº 0105 – 1973

Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de crédito e Assistência Rural (ACAR) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0105 - 1973

Lei Ordinária Nº 0104 – 1973

Dá denominação à ruas desta cidade.

Download: Lei Ordinária Nº 0104 - 1973

Lei Ordinária Nº 0103 – 1973

Fixa valor da Tarifa a ser cobrada pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos (SAAE) e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0103 - 1973

Lei Ordinária Nº 0102 – 1973

Regulamenta as tarifas de fornecimento de Água econservação de Hidrômetro, feito pelo SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgotos), do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 0102 - 1973