Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 085 – 1972

Autoriza alienação e aquisição de uma geladeira e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 085 - 1972

Lei Ordinária Nº 084 – 1972

Autoriza doação de terreno localizado em povoado de Vargem Grande, neste Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 084 - 1972

Lei Ordinária Nº 083 – 1972

Modifica a redação do artigo 126 da Lei nº 26/71 de 16.06.71.

Download: Lei Ordinária Nº 083 - 1972

Lei Ordinária Nº 082 – 1972

Dispõe sobre inscrição de funcionários e operários municipais no Instituto de Providência dos Servidores do Estado de Minas Gerais, e dá outras Providências.

Download: Lei Ordinária Nº 082 - 1972

Lei Ordinária Nº 081 – 1972

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 081 - 1972

Lei Ordinária Nº 080 – 1972

Autoriza a doação de terreno localizado nesta cidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 080 - 1972

Lei Ordinária Nº 079 – 1972

Autoriza a construção da praça de esportes em Vila Nova, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 079 - 1972

Lei Ordinária Nº 078 – 1972

Autoriza a doação de terreno localizado nesta cidade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 078 - 1972

Lei Ordinária Nº 077 – 1972

Autoriza indenização, abre crédito especial e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 077 - 1972

Lei Ordinária Nº 076 – 1972

Dispõe sobre a retenção, em regime de prioridade, pelo Banco do Brasil S.A., de parcelas do Fundo de Participação do Município de Mantena – MG, nos tributos federais, vinculadas por convênio à execução do Programa de Expansão e Melhoria de Ensino.

Download: Lei Ordinária Nº 076 - 1972