Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

LEI ORDINÁRIA Nº 1.888/2019

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: LEI ORDINÁRIA 1.888, de 06 de novembro de 2019

Lei Complementar Nº 057 – 2018

Institui o Quadro de Servidores do Poder Legislativo de Mantena.

Download: Lei Complementar Nº 057 - 2018

Lei Complementar Nº 056 – 2018

Altera os Artigos 1º e 2º da Lei Complementar Municipal nº 042, de 19 de julho de 2013, que Cria o cargo de Coordenador do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 056 - 2018

Lei Complementar Nº 055 – 2018

Dispõe sobre a criação do Cargo Efetivo de Advogado Previdenciário para o Instituto Municipal de Previdência Dos Servidores Públicos de Mantena – IMP e dá outras providências

Download: Lei Complementar Nº 055 - 2018

Lei Complementar Nº 054 – 2017

Dispõe sobre alteração de dispositivos do Código Tributário Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 054 - 2017

Lei Complementar Nº 053 – 2017

Dispõe sobre o Plano de Custeio Anual do Instituto Municipal de Previdência Dos Servidores Públicos de Mantena – IMP e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 053 - 2017

Lei Complementar Nº 052 – 2017

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 508 de 05 de dezembro de 1985 – Código de Postura do Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 052 - 2017

Lei Complementar Nº 051 – 2017

Altera simbologia no Cargo de Assessor Jurídico, e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 051 - 2017

Lei Complementar Nº 050 – 2015

Acrescenta o art. 197-A à Lei nº 508/1985 de 05-12-1985 que menciona e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 050 - 2015

Lei Complementar Nº 049 – 2014

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 049 - 2014

Lei Complementar Nº 048 – 2014

Cria cargo, fixa-lhe vencimento, estabelece atribuições e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 048 - 2014

Lei Complementar Nº 047 – 2014

Cria Cargo e Vaga de Engenheiro Agrônomo no Quadro de Servidores do Poder Executivo e fixa as especificações da categoria funcional criada.

Download: Lei Complementar Nº 047 - 2014

Lei Complementar Nº 046 – 2014

Dispõe sobre a ampliação de vaga no cargo já existente do Quadro de Servidores do Município, e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 046 - 2014

Lei Complementar Nº 045 – 2014

Institui a Verba Temporária Estratégica – VTE no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta no Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 045 - 2014

Lei Complementar Nº 044 – 2013

Cria o cargo em comissão de Assessor Jurídico no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 044 - 2013

Lei Complementar Nº 043 – 2013

Dispõe sobre ampliação de vagas em cargos existentes no Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 043 - 2013

Lei Complementar Nº 042 – 2013

Cria o cargo de Coordenador do Centro de Referência e Assistência Social – CRAS e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 042 - 2013

Lei Complementar Nº 041 – 2013

Cria cargos em comissão, para implantação da Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria das ações e serviços de Saúde no Município e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 041 - 2013

Lei Complementar Nº 040 – 2013

Cria cargo, fixa-lhe vencimentos, estabelece atribuições e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 040 - 2013

Lei Complementar Nº 039 – 2013

Cria o cargo de Assessor de Licitações e Contratos, fixa-lhe vencimentos, estabelece atribuições e dá outras providências.

Download: Lei Complementar Nº 039 - 2013