Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1520 – 2011

Modifica denominação de logradouro público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1520 - 2011

Lei Ordinária Nº 1519 – 2011

Acrescenta § 1° ao Art. 1° da Lei n° 1.497, de 21-09-2011 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1519 - 2011

Lei Ordinária Nº 1518 – 2011

Altera redação da Ementa e do art. 2° da Lei n° 1.505, de 19/07/11, acrescenta-lhe o art. 3° e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1518 - 2011

Lei Ordinária Nº 1517 – 2011

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO EM NOME DE SEBASTIÃO LAURINDO DO NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Ordinária Nº 1517 - 2011

Lei Ordinária Nº 1516 – 2011

AUTORIZA LEGITIMAÇÃO DE POSSE DE IMÓVEL URBANO EM NOME DE SAULO ALVES SOARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Download: Lei Ordinária Nº 1516 - 2011

Lei Ordinária Nº 1515 – 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social às caixas escolares e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1515 - 2011

Lei Ordinária Nº 1514 – 2011

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1514 - 2011

Lei Ordinária Nº 1513 – 2011

Autoriza concessão de Anistia de multas e juros aplicados sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano — IPTU, inscrito em Dívida Ativa e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1513 - 2011

Lei Ordinária Nº 1512 – 2011

Dispõe sobre ampliação de vagas em cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto — SAAE, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1512 - 2011

Lei Ordinária Nº 1511 – 2011

Dispõe sobre o aumento de carga horária em cargo efetivo de Farmacêutico Bioquímico, modifica seu nível de vencimentos e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1511 - 2011

Lei Ordinária Nº 1510 – 2011

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios de custeio e cooperação mútua para execução do PROERD- Programa Educacional de Resistência às Drogas, no município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1510 - 2011

Lei Ordinária Nº 1509 – 2011

Delimita o Perímetro Urbano do Povoado de Santa Rita — Distrito de Vila Barra do Ariranha, deste Município de Mantena-MG., e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1509 - 2011

Lei Ordinária Nº 1508 – 2011

Faz doação de 01 (um) condicionador de ar que especifica e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1508 - 2011

Lei Ordinária Nº 1507 – 2011

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Turismo de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1507 - 2011

Lei Ordinária Nº 1506 – 2011

Disciplina as nomeações para cargos em comissão e funções gratificadas no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1506 - 2011

Lei Ordinária Nº 1505 – 2011

Autoriza o Município de Mantena a firmar Protocolo de Intenções para criação do Consórcio Intermunicipal de Atenção à Criança e ao Adolescente em situação de risco familiar e social - CONCRIADE e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1505 - 2011

Lei Ordinária Nº 1504 – 2011

Altera lei n° 684/1992, incluindo seção x, artigo 23-A, 23-B e 23-C ao Título II, Revogando capitulo III, do Título 111, da Lei n" 384/1981 e Lei nº 1.025/2001 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1504 - 2011

Lei Ordinária Nº 1503 – 2011

Cria o Fundo Municipal do Turismo da Cidade de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1503 - 2011

Lei Ordinária Nº 1502 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo e o funcionamento das atividades e empreendimentos turísticos no Município de Mantena, Estado de Minas Gerais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1502 - 2011

Lei Ordinária Nº 1501 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome do espólio de Antônio Toledo de Oliveira e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1501 - 2011