Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1500 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Oscar Martins de Souza e filhos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1500 - 2011

Lei Ordinária Nº 1499 – 2011

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1499 - 2011

Lei Ordinária Nº 1498 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Esplanada.

Download: Lei Ordinária Nº 1498 - 2011

Lei Ordinária Nº 1497 – 2011

Dá denominação a logradouro público no Bairro Vila Nova.

Download: Lei Ordinária Nº 1497 - 2011

Lei Ordinária Nº 1496 – 2011

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de Zeli Lima da Rocha e outros, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1496 - 2011

Lei Ordinária Nº 1495 – 2011

Da denominação a logradouro público no Loteamento Paulo Guerson.

Download: Lei Ordinária Nº 1495 - 2011

Lei Ordinária Nº 1494 – 2011

Dá nova redação ao art. 1° da Lei Municipal n" 1.335 de 05/12/2007.

Download: Lei Ordinária Nº 1494 - 2011

Lei Ordinária Nº 1493 – 2011

Dispõe sobre o desenvolvimento de política "antibullying" por instituições de educação infantil e do ensino fundamental mantidas pelo Poder Público Municipal, extensivo às instituições de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio da rede estadual e às instituições de educação infantis criadas e mantidas pela iniciativa privada, com ou sem fins lucrativos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1493 - 2011

Lei Ordinária Nº 1492 – 2011

Dispõe sobre a realização de Audiências Públicas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1492 - 2011

Lei Ordinária Nº 1491 – 2011

Concede reajuste salarial aos profissionais da educação básica — FUNDEB, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1491 - 2011

Lei Ordinária Nº 1490 – 2011

Autoriza o município de Mantena a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais SIA — BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1490 - 2011

Lei Ordinária Nº 1489 – 2011

Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO GUARDA MIRIM DE MANTENA.

Download: Lei Ordinária Nº 1489 - 2011

Lei Ordinária Nº 1488 – 2011

Dispõe sobre o peso máximo tolerável do material escolar transportado diariamente por Alunos da Rede Escolar Pública e Privada do Município de Mantena-MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1488 - 2011

Lei Ordinária Nº 1487 – 2011

Dispõe sobre a extinção de Pensão às Viúvas de Ex-Prefeitos, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1487 - 2011

Lei Ordinária Nº 1486 – 2011

Dispõe sobre a revisão geral da remuneração para os servidores municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1486 - 2011

Lei Ordinária Nº 1485 – 2011

Autoriza Legitimação de posse de imóvel urbano em nome de FRANCISCA ROSA MARINHO e FILHOS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1485 - 2011

Lei Ordinária Nº 1484 – 2011

Dispõe sobre o incentivo fiscal para projetos que visem à difusão do Esporte Social no Município de Mantena — MG, e dá outras providencias.

Download: Lei Ordinária Nº 1484 - 2011

Lei Ordinária Nº 1483 – 2011

Dispõe sobre a Revisão Geral Anual da Remuneração dos Servidores do Poder Legislativo para o exercício de 2011, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1483 - 2011

Lei Ordinária Nº 1482 – 2011

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de JARETE MARTINS DE SOUZA, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1482 - 2011

Lei Ordinária Nº 1481 – 2011

Dispõe sobre a Política Municipal de Esporte e Lazer.

Download: Lei Ordinária Nº 1481 - 2011