Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1468 – 2010

Dispõe sobre a concessão de Subvenções Sociais a Entidades do Município de Mantena e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1468 - 2010

Lei Ordinária Nº 1467 – 2010

Cria o Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1467 - 2010

Lei Ordinária Nº 1466 – 2010

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDES e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1466 - 2010

Lei Ordinária Nº 1465 – 2010

Altera redação do art. 4°, e acrescenta parágrafo ú nico, da Lei nº 1.371 de 17 de setembro de 2008, e o art. 5º e seu parágrafo ú nico da Lei nº 1.372 de 17 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1465 - 2010

Lei Ordinária Nº 1464 – 2010

Fixa o valo r do incentivo de custeio para os Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1464 - 2010

Lei Ordinária Nº 1463 – 2010

Autoriza legitimação de posse de imóvel urbano em nome de ROBERTO JÓRIO e dá outra providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1463 - 2010

Lei Ordinária Nº 1462 – 2010

Proíbe o ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face nos estabelecimentos comerciais e públicos, assim como nos eventos abertos ao público no município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1462 - 2010

Lei Ordinária Nº 1461 – 2010

Altera Atribuições, Requisitos Específicos e Jornada de Trabalho de cargos constantes de Quadros individuais do Anexo VII da Lei nº. 937/98 de 29-12-98 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1461 - 2010