Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1120 – 2003

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1120 - 2003

Lei Ordinária Nº 1119 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –- SAAE-, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1119 - 2003

Lei Ordinária Nº 1117 – 2003

Autoriza o Executivo Realizar Licitação Pública para firmar parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocação de Lixeiras e Coletores de Lixo Útil nos logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1117 - 2003

Lei Ordinária Nº 1116 – 2003

Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1116 - 2003

Lei Ordinária Nº 1115 – 2003

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2004 a 2007, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1115 - 2003

Lei Ordinária Nº 1114 – 2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1114 - 2003

Lei Ordinária Nº 1113 – 2003

Torna obrigatória a disponibilização na “Internet” de informações sobre as atividades da administração pública, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1113 - 2003

Lei Ordinária Nº 1112 – 2003

Disciplina a criação de cães ferozes e a sua condução em vias e logradouros públicos do Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1112 - 2003

Lei Ordinária Nº 1111 – 2003

Autoriza a gravação de logomarca de empresa privada em uniformes e demais materiais escolares doados aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1111 - 2003

Lei Ordinária Nº 1110 – 2003

Altera a redação da Ementa e do Art.1º da Lei nº 859/97 de 07/04/1997 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1110 - 2003

Lei Ordinária Nº 1109 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena -MG, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1109 - 2003

Lei Ordinária Nº 1108 – 2003

Modifica denominação de logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1108 - 2003

Lei Ordinária Nº 1107 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento do Instituto Municipal de Previdência – IMP-, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1107 - 2003

Lei Ordinária Nº 1106-A – 2003

Inclui na grade curricular das Escolas da RedeMunicipal de Ensino o estudo do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1106-A - 2003

Lei Ordinária Nº 1106 – 2003

Autoriza o Município de Mantena, Estado de Minas Gerais, a firmar convênio com Universidades para implantação de cursos no Município de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1106 - 2003

Lei Ordinária Nº 1105 – 2003

Aprova o Orçamento do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – IMP-, Autarquia Municipal, para o exercício de 2004 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1105 - 2003

Lei Ordinária Nº 1104 – 2003

Ratifica Decretos que mencionam, relativos ao Instituto Municipal de Previdência dos Servidores Públicos de Mantena – IMP-, Autarquia Municipal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1104 - 2003