Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1128 – 2004

Cria o programa “Viveiros de Mudas” nas escolas do município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1128 - 2004

Lei Ordinária Nº 1127 – 2004

Cria o serviço cidadão on-line, no âmbito do município, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1127 - 2004

Lei Ordinária Nº 1126 – 2004

Altera redação dos Arts. 18 e 22 da Lei nº 658/91 de 08/10/1991 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1126 - 2004

Lei Ordinária Nº 1125 – 2004

Declara de Utilidade Pública a APAM – ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1125 - 2004

Lei Ordinária Nº 1124 – 2004

Altera destinação da área de 986,00 m² situado no loteamento 13 de maio, pertencente ao Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1124 - 2004

1123

Dispõe sobre a ampliação de vagas e a alteração de denominação e vencimentos de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal; a alteração da denominação e vencimentos do Cargo de Diretor constante da Lei nº 907/98 de 05/05/98; o estabelecimento de normas para o exercício de Cargo de Diretor de Escola; a ratificação dos atos do Prefeito Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1123 - 2003

Lei Ordinária Nº 1122 – 2003

Fixa o valor do salário do Professor Nível I e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1122 - 2003

Lei Ordinária Nº 1121 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1121 - 2003

Lei Ordinária Nº 1120 – 2003

Concede Subvenções Sociais a diversas Entidades e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1120 - 2003

Lei Ordinária Nº 1119 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao ORÇAMENTO vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –- SAAE-, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1119 - 2003

Lei Ordinária Nº 1117 – 2003

Autoriza o Executivo Realizar Licitação Pública para firmar parcerias com Empresas Privadas, objetivando a colocação de Lixeiras e Coletores de Lixo Útil nos logradouros públicos do Município e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1117 - 2003

Lei Ordinária Nº 1116 – 2003

Institui o Programa Municipal de Hortas Educativas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1116 - 2003

Lei Ordinária Nº 1115 – 2003

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2004 a 2007, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1115 - 2003

Lei Ordinária Nº 1114 – 2003

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2004, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1114 - 2003

Lei Ordinária Nº 1113 – 2003

Torna obrigatória a disponibilização na “Internet” de informações sobre as atividades da administração pública, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1113 - 2003

Lei Ordinária Nº 1112 – 2003

Disciplina a criação de cães ferozes e a sua condução em vias e logradouros públicos do Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1112 - 2003

Lei Ordinária Nº 1111 – 2003

Autoriza a gravação de logomarca de empresa privada em uniformes e demais materiais escolares doados aos alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1111 - 2003

Lei Ordinária Nº 1110 – 2003

Altera a redação da Ementa e do Art.1º da Lei nº 859/97 de 07/04/1997 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1110 - 2003

Lei Ordinária Nº 1109 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento vigente do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mantena -MG, Autarquia Municipal, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1109 - 2003

Lei Ordinária Nº 1108 – 2003

Modifica denominação de logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1108 - 2003