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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1100 – 2003

Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Material Básico de Construção de Mantena – MG e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1100 - 2003

Lei Ordinária Nº 1099 – 2003

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cafeicultores da Região de Mantena - MG – ACARMAN e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1099 - 2003

Lei Ordinária Nº 1098 – 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Mantena – CONSEA - MANTENA - MG, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1098 - 2003

Lei Ordinária Nº 1097 – 2003

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1097 - 2003

Lei Ordinária Nº 1096 – 2003

Dispõe sobre a realização de campanha para divulgação das conseqüências do uso indiscriminado de medicamentos por pessoas da 3ª idade, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1096 - 2003

Lei Ordinária Nº 1095 – 2003

Dispõe sobre o acesso às informações relativas às receitas / despesas do fundo de manutenção e desenvolvimento do ensino fundamental e de valorização do magistério - FUNDEF e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1095 - 2003

Lei Ordinária Nº 1094 – 2003

Dispõe sobre denominação de Logradouro Público e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1094 - 2003

Lei Ordinária Nº 1093 – 2003

Dispõe sobre a realização de campanhas contra o uso de drogas e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1093 - 2003

Lei Ordinária Nº 1092 – 2003

Cria o Sistema de Controle, Avaliação, Regulação e Auditoria Assistencial da Secretaria Municipal de Saúde de Mantena, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1092 - 2003

Lei Ordinária Nº 1091 – 2003

Dispõe sobre a criação da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1091 - 2003

Lei Ordinária Nº 1090 – 2003

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto –SAAE-, Autarquia Municipal, para aquisição de imóveis e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1090 - 2003

Lei Ordinária Nº 1089 – 2003

Cria o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural do Município de Mantena.

Download: Lei Ordinária Nº 1089 - 2003

Lei Ordinária Nº 1088 – 2003

Estabelece as normas de proteção do Patrimônio Cultural do Município de Mantena e seu respectivo procedimento.

Download: Lei Ordinária Nº 1088 - 2003

Lei Ordinária Nº 1087 – 2003

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Idoso.

Download: Lei Ordinária Nº 1087 - 2003

Lei Ordinária Nº 1086 – 2003

Concede desconto e/ou parcelamento nos Tributos Municipais vencidos até 31/12/2002, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1086 - 2003

Lei Ordinária Nº 1085 – 2003

Altera redação dos arts. 4º. e 5º. da Lei nº. 1082/2002 de 26/12/2002, acrescentando ao Art.5º os § § 4º e 5º e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1085 - 2003

Lei Ordinária Nº 1084 – 2003

Altera o artigo 1º da Lei nº 1079/2002 de 09/12/2002, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2003 a 2006 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1084 - 2003

Lei Ordinária Nº 1083 – 2003

Altera os artigos 1º e 2º da Lei nº 1078/2002 de 09/12/2002, que Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2003 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1083 - 2003

Lei Ordinária Nº 1082 – 2002

Institui no Município de Mantena Estado de Minas Gerais a Contribuição para Custeio da Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1082 - 2002

Lei Ordinária Nº 1081 – 2002

Altera destinação da área de 54.000,00 m²,do Loteamento Treze de Junho, parte de uma área maior doada a este Município e dá outras providências

Download: Lei Ordinária Nº 1081 - 2002