Legislações

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Ano

Descrição

Número

Tipo de Legislação

Assinada em:

Lei Ordinária Nº 1060 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária a Sra. Delva Gomes.

Download: Lei Ordinária Nº 1060 - 2002

Lei Ordinária Nº 1059 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Carlos Augusto Cardoso Gomes.

Download: Lei Ordinária Nº 1059 - 2002

Lei Ordinária Nº 1058 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. Jânio Aquino De Assis.

Download: Lei Ordinária Nº 1058 - 2002

Lei Ordinária Nº 1057 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. José Romano Filho.

Download: Lei Ordinária Nº 1057 - 2002

Lei Ordinária Nº 1056 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Dr. José Maria Coelho Sena.

Download: Lei Ordinária Nº 1056 - 2002

Lei Ordinária Nº 1055 – 2002

Concede Título de Cidadania Honorária ao Sr. Geraldo Antunes Valente e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1055 - 2002

Lei Ordinária Nº 1054 – 2002

Cria o curso de Técnico em Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem no Município de Mantena, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1054 - 2002

Lei Ordinária Nº 1053 – 2002

Altera a redação do artigo 28 da lei municipal nº 658 de 08 de outubro de 1991 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1053 - 2002

Lei Ordinária Nº 1052 – 2002

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos para o pagamento de tributos Municipais vencidos até 31/12/2001 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1052 - 2002

Lei Ordinária Nº 1051 – 2001

Autoriza o Município de Mantena a pagar débitos da Câmara Municipal junto ao INSS e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1051 - 2001

Lei Ordinária Nº 1050 – 2001

Altera a Lei Municipal nº 1009/2000 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1050 - 2001

Lei Ordinária Nº 1049 – 2001

Autoriza a doação de bem imóvel ao Município de Nova Belém e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1049 - 2001

Lei Ordinária Nº 1048 – 2001

Altera limites divisórios do Município de Mantena com o Município de São José do Manteninha, e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1048 - 2001

Lei Ordinária Nº 1047 – 2001

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2002 a 2005.

Download: Lei Ordinária Nº 1047 - 2001

Lei Ordinária Nº 1046 – 2001

Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício de 2002.

Download: Lei Ordinária Nº 1046 - 2001

Lei Ordinária Nº 1045 – 2001

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto de 30% (trinta por cento) para o pagamento de Tributos Municipais vencidos até 21/12/2000 e dá outras providências.

Download: Lei Ordinária Nº 1045 - 2001